Pagamento de R$1.212 para os aposentados em MARÇO!
O projeto de Lei de número 4367/20 dispõe do pagamento de um abono extra para aposentados e pensionistas do INSS, chamado 14° salário, de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos do PDT/RS.
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A proposta prevê o repasse do valor aos segurados do INSS, como forma de ajuda, devido aos grandes impactos causados pela pandemia do covid-19.
Possui a estimativa que o pagamento será efetuado neste ano, pois pela falta de tempo hábil para sua aprovação, não foi possível a liberação em 2021.
Contudo no ano passado foram aprovados pontos importantes que se tornarão indispensáveis para ter êxito na aprovação definitiva, como por exemplo, foi apresentado a fonte de custeio, para ter orçamento necessário para ser feito o pagamento, bem foi definido a limitação de até dois salários mínimos.
Fatores como a conformidade com a legislação fiscal, falta de consenso político, bem como, de apoio partidário fizeram com que a liberação do abono demorasse mais que o esperado.
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O 14° salário será disponibilizado, para todos os beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente, dispensando inscrição para recebimento, pois será pago de forma automática, aos que possuem o devido direito.
No atual momento, o 14° salário segue na Câmara dos Deputados percorrendo em caráter conclusivo, isso pelo fato que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, precisará examinar e aprovar, sendo a último comissão da Câmara.
Após isso deverá ser repassado para o Senado Federal e posteriormente ser devidamente sancionado pelo presidente da república Jair Messias Bolsonaro.
Porém devido ao recesso dos parlamentares, o 14° salário deve ser colocado em pauta novamente, a conta o dia 02 de fevereiro, e ter seu desenlace o mais breve possível, pois ele já tramita em regime de prioridade.
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