Pagamento antecipado do 13° salário não será para todos: Confira 3 motivos
Em breve o pagamento antecipado 13º salário do INSS vai sair! Fiquem atentos pois nem todos segurados vão receber. Confira mais informações.
Portanto, há menos de uma semana do pagamento antecipado 13º salário, os aposentados e pensionistas já se planejam para receber a primeira parcela de R$1818 na conta. Esse valor é válido para mais de 20 milhões de aposentados que recebem o piso de benefícios do instituto. Mas, é importante ficar atento pois nem todos receberão!
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Há um pouco mais de um mês o presidente Jair Bolsonaro sancionou o Decreto 10.999. Portanto, o texto trata do pagamento antecipado 13º salário para aposentados e pensionistas. A partir desse momento o documento necessitava sair no Diário Oficial da União (DOU). Sendo assim, o que aconteceu no dia 22 de março através da Portaria Dirben/INSS 1002. Mesmo com a mudança oficial, existem 3 grupos que não vão receber.
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Quem tem direito ao pagamento antecipado do 13º salário?
Tradicionalmente o pagamento da primeira parcela ocorria entre 1 de fevereiro e 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. Contudo, ainda antes da pandemia, o presidente da república Jair Bolsonaro havia mudado a data. Outra mudança aconteceu com a chegada da pandemia, em 2020. Ou seja, Bolsonaro antecipou o 13° salário como medida emergencial e o mesmo aconteceu durante os três últimos anos.
A Portaria nº 1.002 foi publicada no Diário Oficial da União cerca de um mês atrás. Dessa forma, ela determina o grupo de segurados que terá direito ao 13º salário em 2022 e a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do benefício. Assim, o INSS também informou que a antecipação do salário extra vai beneficiar 30,5 milhões de segurados. Ou seja, injetando cerca de R$56,7 bilhões para o pagamento das duas parcelas do abono salarial.
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Tem direito a receber o pagamento antecipado 13º salário as pessoas que recebem algum os seguintes benefícios:
- auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
No entanto, existem alguns grupos que não terão direito a esse pagamento. Confira logo abaixo, no detalhe.
3 grupos não vão receber o pagamento antecipado
Esses abaixo são os três grupos que não terão direito ao pagamento antecipado 13º salário.
- Segurados que solicitaram a antecipação privada:
No começo do ano os bancos ofereceram a oportunidade de antecipar o 13° salário através da contratação de crédito. Esses que anteciparam anteriormente não terão direito à antecipação de agora, pois já receberam o valor e terão de pagar este com juros para receber o atual.
- Beneficiários que começam a receber em maio:
Todos os recém-segurados que só receberão benefícios do INSS a partir de maio também não receberão a antecipação. Contudo, no final do ano receberão uma parcela única.
- Beneficiários do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada):
Em último, mas não menos importante, os beneficiários do BPC/LOAS, não recebem o pagamento antecipado 13° salário do INSS, em razão de já possuírem um benefício de caráter assistencial.
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