14° salário vai ser pago quando?
O projeto de lei que estabelece o pagamento excepcional de um abono em dobro denominado 14° salário, destinado para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, onde ficou dois meses estacionado.
Viu isso? Pagamento abono extra de R$2.424 aos aposentados do INSS
A proposta foi criada para minimizar os impactos financeiros causadas pela pandemia do covid-19. Caso seja aprovado, as parcelas serão pagar em março de 2022 e de 2023, respectivamente, limitadas em até dois salários mínimos.
Agora o texto deverá ser analisado pela CCJC que és a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Não há uma data determinada para que seja emitido um parecer desse grupo.
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Como a proposta percorre em caráter conclusivo e tramita em regime de prioridade, não precisa ser submetida a votação em plenário após passar pela CCJC.
O projeto que foi lançado desde o princípio constitui-se no número 4367/20 e tens como autor o deputado Pompeo de Mattos, onde previa o pagamento do abono para os aposentados e pensionistas nos anos de 2020 e 2021.
Como não foi aprovado nos anos citados anteriormente, o valor será debitado em 2022 e 2023 para beneficiários de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão.
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