Pagamento do 14º salário ficou para 2022!

A aprovação definitiva do 14º salário deveria ter ocorrido até no dia de hoje, como se trata de várias etapas, o pagamento do abono deverá ocorrer somente em 2022! Confira:

A expectativa de vários aposentados e pensionistas do INSS, era que o 14º salário fosse aprovado e liberado neste mês de dezembro, porém, essa ação não vai ocorrer. A aprovação do projeto está pendente em uma comissão da câmara, além disso, o Senado Federal ainda deve também dar seu parecer e deferimento, por fim, a aprovação definitiva do governo, vem do presidente da república que deve sancionar o projeto.

Anteriormente, o projeto de lei n.º 4367/2020, que no caso é o 14º salário, já foi aprovado por duas comissões da Câmara dos Deputados. Para ser aprovado por esta casa, o abono deveria ser aprovado por três comissões, no qual já ocorreu a aprovação da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), sendo a aprovação mais recente da CFT. Atualmente o projeto aguarda ser recebido pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Aprovação do 14º salário

Em 24 de novembro deste ano, ocorreu a última aprovação dentro das fases de tramitações do 14º salário, sendo aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) com algumas emendas parlamentares. Anteriormente a esta aprovação, o projeto ainda se encontrava sem fontes de custeio, dificultando mais para ser aprovado, por assim não se saber da onde seria tirado o dinheiro para a execução dos pagamentos aos segurados.

Pela CFT, foi definido então três pilares de custeio para o 14º salário, assim o abono terá uma fonte de recursos para a execução dos pagamentos.

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Aumento das alíquotas CSLL das instituições financeiras;
Revogação de algumas isenções fiscais;
Redirecionamento os dividendos, assim custeando a medida.

Conforme a aprovação da CFT, o 14º salário será pago em 2022 e 2023, já que não foi aprovado neste ano. A aprovação das duas casas mencionadas e do presidente da república, deveria ocorrer até no dia de hoje, 22 de dezembro, pelo motivo que amanhã os parlamentares entrarão em recesso, só retornando às atividades em 2022. Em 2022, provavelmente as execuções do abono deverão ocorrer durante o mês de março.

Caminho da Proposta P.L. 4367/2020:

26 de agosto de 2020: projeto apresentado na Câmara de Deputados.
11 de março de 2021: proposta chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
22 de setembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
23 de setembro de 2021: projeto chegou à Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
24 de novembro de 2021: foi aprovado com algumas alterações pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).