Pagamento do Auxílio Brasil começa a ser liberado HOJE (19); confira quem recebe

O pagamento do Auxílio Brasil referente ao mês de setembro começa a ser distribuído aos beneficiários no dia de hoje (19). No mês anterior, em agosto, o calendário teve antecipação por conta de um planejamento do Ministério da Cidadania. Mas, esse mês, o Governo não se planejou para antecipar. Confira quem recebe.

Pagamento do Auxílio Brasil de setembro começa hoje, dia 19. (Fonte / Edição: João Financeira).

O que é o Auxílio Brasil?

O Auxílio Brasil, atualmente, é o principal programa de distribuição de renda do Governo Federal. São cerca de 20,2 milhões de famílias beneficiadas. Conforme libera orçamento, o Ministério da Cidadania inclui mais famílias no programa.

Quem tem direito ao Auxílio Brasil?

Para receber o Auxílio Brasil, a família precisa se encontrar em situação de vulnerabilidade social, em extrema pobreza ou pobreza, cujo a renda não ultrapasse R$210 mensal per capita. A família precisa estar com o cadastro único atualizado. Os membros familiares precisam ser, pelo menos, um desses:

Gestante,
lactante,
criança,
adolescente,
jovem até 21 anos.

Como se cadastrar no Cadastro Único

O Cadastro Único é uma ferramenta para que o Governo Federal possa analisar a situação socioeconômica das famílias e, dessa forma, participar dos programas sociais, como o Auxílio Brasil, vale-gás, dentre outros. Para realizar a inscrição, é preciso ir até a Assistência Social do município, com documentação pessoal dos membros da família.

Quem tem o cadastro único, mas não recebe o Auxílio Brasil, está na fila de espera. Da mesma forma, quem não possui o cadastro poderá ir até a Assistência Social e também ficará na fila de espera. Conforme já dito, o Ministério da Cidadania inclui mais beneficiários a medida que libera orçamento para essa finalidade.

Qual o valor do Auxílio Brasil?

O valor do Auxílio Brasil é R$400, independentemente do número de filhos. Contudo, no mês de agosto, o Governo Federal assinou uma Proposta de Emenda Constitucional que aumentou o valor para R$600. Mas, esse aumento só tem duração até o mês de dezembro. Ainda não há informações oficiais se o valor continuará nos R$600 no ano que vem.

Apesar de a PEC ter duração até dezembro, já foram apresentadas propostas para a continuação do Auxílio no valor de R$600 pelo atual Presidente, Jair Messias Bolsonaro, que concorre à reeleição e pelo seu concorrente, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que também propôs a adição de R$150 por cada criança até 6 anos.

Calendário de pagamentos Auxílio Brasil

No mês de agosto, houve a antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil. Para o mês de setembro e para os próximos, não deverá ser antecipado. O pagamento desse mês inicia hoje, com os beneficiários que possuem número de identificação social (NIS) final 1. O pagamento desse mês vai até o dia 30, finalizando com quem tem o último número do NIS 0.

Empréstimo do Auxílio Brasil

No ano de 2022, quem recebe Auxílio Brasil também pode contratar empréstimo consignado, assegurado pela Lei 14.431. Esses beneficiários podem usar 40% do benefício para pagamento das parcelas. Contudo, os valores ainda não podem ser liberados a esse público, pois faltam as regulamentações oficiais da linha de crédito. A principal divergência é em relação à taxa de juros.

Em média, os juros cobrados serão 4,98% ao mês, o que se considera um valor elevado. A expectativa de liberação era no mês de setembro, mas deverá atrasar até que o Ministério da Cidadania entre em acordo com os bancos para definir uma taxa de juros.

O valor do empréstimo consignado para quem recebe o benefício será calculado com base nos R$400. Portanto, cada parcela pode ser de até R$160, pagas em até 24 vezes. O valor liberado será, em média, R$2.050 para os beneficiários.