INSS finalmente vai pagar quem tem atrasados para receber! Mais de 1 bilhão e meio de reais foram liberados para os pagamentos, confira!
Os valores, liberados pelo Conselho de Justiça Federal em novembro, ultrapassam a marcação de 1.6 bilhão de reais, e deverão quitar mais de 80.000 processos. Confira:
- O que são os atrasados do INSS?
- Como receber atrasados do INSS?
- Consulte os valores liberados.
O que são os atrasados do INSS?
Liberados pelo CJF em Novembro do ano passado, mais de 1.6 bilhão de reais serão agora destinados ao pagamento das RPVs do INSS (Requisições de Pequeno Valor). Estes pagamentos, que de pequeno tem só o nome, podem atingir a marca de até 60 salários mínimos.
As RPVs tem origem em processos judiciais contra o próprio INSS, resguardando valores atrasados, revisões, pagamentos retroativos e outras ‘dívidas’ do INSS para com seus segurados.
Uma vez condenado a pagar as RPVs, o INSS tem até 60 dias para realizar o pagamento e não pode recorrer da decisão, mas como posso receber esses atrasados?
Como receber atrasados do INSS?
Como dito anteriormente, os atrasados do INSS resguardam valores obtidos através de ação judicial, ou seja, processo ajuizado e vencido contra o órgão.
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Os pagamentos, uma vez concedidos, aguardam liberação do CJF, que encaminha a verba aos tribunais Regionais Federais, responsáveis pela etapa final de pagamentos dos atrasados.
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Consulte os valores liberados.
Confira abaixo qual a região que cada TRF representa, assim como os valores liberados:
- TRF da 1ª Região (DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
- Terá R$ 670, 4 milhões para quitar 34.327 processos, com 40.303 beneficiários
- TRF da 2ª Região (RJ e ES)
- Vai receber R$ 107,3 milhões que serão destinados a 5.237 processos, com 7.038 beneficiários
- TRF da 3ª Região (SP e MS)
- R$ 236, 8 milhões serão destinados a 8.301 processos, com 10.146 beneficiários
- TRF da 4ª Região (RS, PR e SC)
- No Sul, serão pagos R$ 363 milhões a 25.840 beneficiários de 19.910 processos
- TRF da 5ª Região (PE, CE, AL, SE, RN e PB)
- Receberá R$ 258, 3 milhões para pagar 14.705 processos, com 23.685 beneficiários
Fonte: CJF
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