A Pensão Por Morte tem como função cuidar economicamente de todos os dependentes do falecido para que eles não sofram ainda mais prejuízos na família. Assim, muitas dúvidas surgem em relação à sua aplicação. Confira como funciona no caso dos pais terem direito á pensão por morte dos filhos a seguir.
O que é a Pensão por Morte?
A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido. Independente de ser aposentado ou não na hora do óbito.
Em suma, funciona como uma substituição do valor que o finado recebia a da aposentadoria ou do salário.
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Quais são os requisitos da pensão por morte?
Para ter direito à Pensão Por Morte é necessário comprovar: o óbito ou morte presumida do segurado; a qualidade de segurado do finado na época do falecimento; qualidade de dependente.
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Tem um grau de dependentes que devem receber a pensão por morte. A definição de dependente, está ligada à aquele que realmente dependia do falecido, financeiramente falando.
Quem tem direito a pensão por morte, de acordo com os fatores: parentesco; idade do filho; existência de deficiências; se a pessoa é casada ou divorciada, etc.
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Além disso, o INSS divide os dependentes em três classes, nos quais os pais entram: Cônjuge, companheiro e filhos, pais e por fim irmãos.
Documentos que comprovam a dependência econômica
No caso da dependência de segunda classe, essa dependência financeira não é presumida. Sendo assim ser comprovada. Confira a lista de documentos que comprovam esta dependência:
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- documentos de identidade;
- certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida;
- procuração ou termo de representação legal, incluindo documento de identificação com foto e CPF, nos casos de menores ou deficientes mentais;
- documentos que comprovem as relações previdenciárias do falecido;
- certidão de óbito;
- documento de identidade (Carteira de Identidade (RG) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- comprovar a qualidade do segurado falecido, ou seja, que ele tinha todos os requisitos para aposentadoria.
- documentos que comprovem sua qualidade de dependente.
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