A PEC da Transição tem a responsabilidade de garantir que as parcelas do Bolsa Família 600 reais permaneçam, porém, de acordo com informações pré-divulgadas, esse fato ocorrerá por apenas 2 anos. Confira:
Uma parte da população brasileira pode esperar antes de mais nada ansiosamente o resultado da votação da PEC da Transição, que vai ocorrer especialmente para determinar o rumo dos programas sociais em 2023.
O respectivo documento foi desenvolvido pela equipe econômica do governo de Lula, já que Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 do atual governo, que foi enviado ao Congresso Nacional, não contava com uma quantia suficiente para continuar com os pagamentos dos benefícios sociais em 2023.
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PEC da Transição
A PEC da Transição acontece para liberar que o próximo governo eleito possua recursos orçamentários suficientes para conseguir prosseguir com a agenda dos benefícios sociais e com as propostas realizadas durante a campanha.
A PEC é o documento que permite que o próximo governo tenha acesso aos recursos, sendo um deles o teto orçamentário de 2023.
O Texto antes de mais nada possui muitos pontos que podem ser importantes para os beneficiários do Auxílio Brasil.
Bolsa Família 600 reais
Um dos pontos principais do texto da PEC da Transição diz respeito à continuidade das parcelas do Bolsa Família 600 reais. Lembrando que o atual Auxílio Brasil está sendo pago no valor de R$600 devido à aprovação da PEC em julho, liberando recursos para que os pagamentos nesse valor fossem viáveis.
Em 2023, como já é de conhecimento de muitos, o nome do benefício social voltará a ser Bolsa Família, porém ainda não possui certeza de qual valor será pago no próximo ano. Em primeiro lugar estimava-se que o valor ficaria em 600 reais por quatro anos. Porém uma nova expectativa foi lançada e poderá ser reduzido para 2 anos.
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