A PEC emergencial aprovada no dia 13 de julho contou com 469 votos favoráveis na Câmara dos Deputados. Os deputados rejeitaram os destaques que poderiam alterar o texto original. Portanto, foi concluída a tramitação no Congresso.
Dessa forma, como não houve alteração na proposta, o texto poderá ser promulgado pelo Congresso e começar a valer. Essa PEC ficou conhecida como PEC dos benefícios.
Com a PEC emergencial aprovada, os beneficiários poderão usufruir das melhorias dos seus benefícios. Confira quais são.
Leia mais: MELHOR QUE O 14° SALÁRIO! INSS já PAGOU GRANA EXTRA
Ative agora as notificações do Blog da João Financeira, assim você fica por dentro de todas as últimas notícias sobre o INSS. Garanta ficar por dentro de todos os seus direitos!
O que é a PEC Emergencial?
A PEC emergencial aprovada prevê melhorias nos benefícios do governo federal. Entre eles estão:
- Reajuste no Auxílio Brasil, passando o benefício de R$400 para R$600;
- Aumento do vale-gás de R$53 para R$120;
- Criação do auxílio-caminhoneiro no valor de R$1000;
- Criação do auxílio-taxista.
As medidas valerão até o final de 2022 e terão um custo de R$2 bilhões para o governo. Vale ressaltar que para o Auxílio Brasil, a intenção é zerar a fila do programa ainda este ano.
Além dos benefícios citados, a PEC emergencial aprovada é beneficial para a gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o Etanol. Serão disponibilizados ainda R$500 milhões para o programa Alimenta Brasil.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Governo decreta estado de emergência
Para que a PEC fosse aprovada, ela traz um artigo em sua proposta estabelecendo um estado de emergência no Brasil, em função da alta dos combustíveis. Portanto, em função disso, o governo poderá criar benefícios para os caminhoneiros e taxistas este ano, mesmo sendo eleitoral.
Além disso, a proposta da PEC emergencial aprovada também exclui o teto de gastos e as metas fiscais para 2022, devido às despesas com os programas assistenciais.
Portanto, na prática, com a PEC, o governo pode realizar gastos extraordinários para bancar o reajuste dos benefícios e pagar os auxílios para os caminhoneiros e taxistas.
O governo federal defende que os impactos financeiros da PEC emergencial aprovada se limita apenas para 2022. Afinal, os reajustes e novos auxílios valem somente até dia 31 de dezembro.
Por fim, vale lembrar que, apesar de ter sido aprovada na Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser promulgada no Congresso para começar a valer.
Leia mais: IMPERDÍVEL! Atualize o cadastro do Auxílio Brasil e receba o reajuste de valor
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE AQUI E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
