A Previdência Social no Brasil, administrada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é uma ferramenta essencial para garantir direitos como pensão por morte e auxílio-doença. Contudo, muitos segurados têm encontrado dificuldades para ter seus pedidos aprovados, o que levanta questões sobre a complexidade e os desafios do processo.
Recentemente, a advogada Karine Rezende participou do quadro “Pode Perguntar” da EPTV, um programa destinado a esclarecer dúvidas providenciais. Ela abordou especialmente os casos de indeferimento de solicitações, um problema enfrentado por muitos cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.
Quais são os principais desafios para obtenção de benefícios do INSS?
Os entraves mais comuns enfrentados por segurados, de acordo com especialistas, muitas vezes estão relacionados à comprovação de condições exigidas pelo INSS. Para a pensão por morte, por exemplo, apenas o cônjuge ou companheiro em união estável não precisa comprovar dependência econômica. Para outros, a ausência dessa comprovação pode ser um fator de recusa.
Além disso, trabalhadores que atuam em áreas insalubres frequentemente encontram dificuldades ao solicitar a aposentadoria especial. A recusa geralmente deve-se à falta de documentação adequada que comprove a exposição a ambientes prejudiciais à saúde durante o período trabalhado.
Por que o INSS nega tantos pedidos de benefícios?
Um dos motivos mais recorrentes para o indeferimento de benefícios pelo INSS é a ausência de comprovação adequada. Essa questão é destacada por Karine Rezende, que mencionou que os segurados precisam atender a uma série de requisitos e apresentar documentação completa.
Outro motivo que pode levar ao indeferimento é o longo tempo de espera por resposta de pedidos, especialmente em casos de auxílio-doença. O exemplo de um segurado que aguardava há 48 dias por uma resposta, e já havia tido sua situação reavaliada, ilustra bem esse problema.
Como comprovar uma união estável para ter direito a pensão por morte?
Comprovar uma união estável é uma das principais barreiras para receber a pensão por morte. Segundo orientações jurídicas, a prova de uma união estável pode ser realizada através de documentos como contas conjuntas, certidões de nascimento de filhos comuns, comprovantes de endereço conjunto ou até mesmo por meio de testemunhas que possam atestar o relacionamento.
Para aqueles que tiveram o pedido negado devido à ausência de comprovação suficiente, é possível recorrer da decisão mediante a apresentação de novas provas. O auxílio de um profissional de direito previdenciário pode ser fundamental para orientar o segurado no processo de revisão de benefícios.
Alternativas e recursos disponíveis para segurados
Os segurados que têm seus pedidos negados pelo INSS dispõem de algumas alternativas para tentar revertê-los. O primeiro passo é entender o motivo do indeferimento e a documentação necessária para sanar as pendências apontadas pela instituição.
- Recorrer da decisão diretamente no site ou aplicativo do INSS, se houver novos documentos que possam comprovar a elegibilidade para o benefício.
- Buscar a assistência de um advogado especializado para realizar o pedido de revisão ou, se necessário, ingressar com uma ação judicial.
- Participar de orientações e quadros informativos como o “Pode Perguntar”, que esclarecem dúvidas comuns.
Com essas medidas, espera-se que os segurados possam ter mais clareza nas suas solicitações e aumentar as chances de aprovação de seus pedidos junto ao INSS.
