A Pensão por Morte é um dos benefícios oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os cidadãos que trabalharam com carteira assinada e contribuíram com a Previdência Social durante suas vidas profissionais.
Desse modo, é importante que os trabalhadores conheçam os benefícios a que tem direito, para caso seja necessário recorrer a algum deles, portanto, confira no artigo a seguir o que é a pensão por morte, quem tem direito e como é realizado o cálculo do benefício.
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O que é a Pensão por Morte ?
O benefício da Pensão por Morte do INSS é pago mensalmente para o segurado que era dependente de um falecido que contribuiu com o Instituto, mesmo que ele estivesse aposentado ou não na época de seu falecimento.
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Desse modo, a pensão é um tipo de salário para substituir o valor que o falecido recebia para manter sua família, beneficiando a pessoa que era seu dependente, no entanto, o benefício só é válido para dependentes de empregados urbanos falecidos.
Além disso, a idade é uma carecterística que influencia no pagamento da pensão para o dependente, confira.
Quem pode receber a pensão por morte?
Para poder receber o benefício da pensão por morte os familiares do falecido devem possuir alguns requisitos. Por exemplo, os filhos do falecido devem possuir menos de 21 anos, a não ser que apresentem algum tipo de deficiência.
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O cônjuge precisa provar que já era casado com o falecido ou que vivia em uma união estável no período do falecimento. Os pais e irmãos precisam mostrar a dependência financeira, porém, para os irmãos também é necessário possuírem menos de 21 anos, a não ser que tenham algum tipo de deficiência.
Como é feito o cálculo da Pensão por Morte do INSS ?
Em 2019, aconteceu uma nova Reforma na Previdência, e com ela os cálculos da Pensão por Morte do INSS também mudaram, antes da reforma os familiares recebiam 100% do valor avaliado, no entanto, com a reforma esse valor foi reduzido.
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Atualmente a nova regra diz que o pagamento é referente a 50% do valor + 10% para cada um dos dependentes da pessoa que faleceu. Além disso, é importante lembrar que se o falecido possui mais de 5 dependentes, será pago o valor total, sem o adicional de 10%.
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