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Pensão por morte do INSS: Como funciona e quem tem direito?

pensão por morte do INSS

Pensão por morte do INSS: Como funciona e quem tem direito?

Por Marcus Vinicius
19/04/2023
Em INSS, Pensão por morte
0

Pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como funciona e quem tem direito? Entenda aqui tudo sobre a pensão por morte do INSS e tire suas dúvidas sobre este pagamento.

Veja aqui:

  • O que é a pensão por morte?
  • Tive minha pensão por morte cancelada. Entenda os prováveis motivos;
  • Duração da Pensão por Morte 2023;
  • Como solicitar a pensão por morte pelo MEU INSS?

O que é a pensão por morte?

A pensão por morte do INSS destina-se aos dependentes do trabalhador já falecido que, na data do óbito, usufruía da qualidade de segurado ou recebia benefício previdenciário (ou outro benefício).

Leia em seguida: Maravilha: Aposentados do INSS podem receber duas parcelas de R$ 1980 no segundo semestre; Saiba mais

O benefício é pago a dependentes, devendo haver comprovação de dependência e de situação na data do falecimento, veja abaixo:

  • Cônjuge ou companheira: comprovar casamento ou união estável até a data do falecimento;
  • Filhos e equiparados: possuir menos de 21 anos de idade ou com invalidez confirmada pela perícia;
  • Pais: comprovar dependência econômica;
  • Irmãos: comprovar dependência econômica e idade inferior a 21 anos, a não ser que seja inválido ou com deficiência.

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Tive minha pensão por morte cancelada. Entenda os prováveis motivos;

Se sua pensão por morte foi cancelada ou suspensa em 2023, existem 7 motivos mais comuns. Veja abaixo:

  • Quando a pensão por morte chega ao fim de sua duração, isso, pois o benefício nem sempre é vitalício;
  • Quando o pensionista titular do benefício morre, dessa forma a pensão não é repassada a outro parente;
  • Quando o segurado até então desaparecido retorna (nos casos de morte presumida);
  • Quando o filho ou irmão não emancipado completa 21 anos cessa-se o pagamento;
  • Quando o filho ou irmão não emancipado se recupere da incapacidade (caso já tenham completado 21 anos); 
  • Quando o filho ou irmão for emancipado;
  • Quando o dependente for condenado judicialmente como responsável pela morte do titular.

Leia em seguida: ATENÇÃO: Calendário de pagamentos do BPC em 2023 SOFRE ALTERAÇÕES SURPREENDENTES! Esteja por dentro!

Qual a duração da pensão por morte?

A duração da pensão pode variar de acordo com o beneficiário, possuindo assim data final em diversos casos.

Duração da pensão para filhos e irmãos:

  • Em caso de menores: Até que o filho ou irmão não emancipado complete 21 anos; 
  • Em caso de inválidos: dura até que o filho ou irmão recupere-se da incapacidade.

Leia em seguida: IMPERDÍVEL: Descubra como o governo pode perdoar sua dívida de consignado; Veja como isso pode funcionar

Já para os cônjuges, a pensão por morte pode ater ser vitalícia, mas, em grande parte dos casos, pode durar apenas 4 meses.

Veja abaixo:

  • Quando o segurado falecido, realizou menos de 18 contribuições em vida; 
  • Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração, no momento da morte.

Como solicitar a pensão por morte pelo MEU INSS?

  • Primeiramente entre no aplicativo Meu INSS;
  • Em seguida clique no botão “Novo Pedido”;
  • Agora digite o nome do serviço/benefício que você quer;
  • Na lista, clique no nome do serviço/benefício “pensão por morte”;
  • Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.

Leia em seguida: Precatórios do INSS já estão disponíveis para saque; Veja datas e valores disponíveis

Veja também:

INSS traz mudanças na folha de pagamento com bônus extra? Confira! (Fonte: João Financeira TV)

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