Normalmente, quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) verifica indícios de um benefício com fraude ou utilização de ma-fé, ele pede uma revisão, para saber se o beneficiário realmente está apto a receber o benefício.
O que é o benefício de pensão por morte do INSS?
O benefício de pensão por morte é pago às pessoas que eram dependentes de algum beneficiário do INSS que veio a óbito, mesmo ele não sendo aposentado no momento da morte.
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Desse modo, é uma forma de beneficiar as pessoas que dependiam desse benefício dentro da família.
Caso em que o benefício de pensão por morte do INSS quase foi cancelado
Foi o que aconteceu com uma beneficiária que teve o seu benefício cancelado, após ter o seu benefício verificado pelo Instituto, a beneficiária que recebia o pagamento há mais de 40 anos teve o seu benefício de pensão por morte cancelado.
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A beneficiária recebia o benefício desde 1979, após o falecimento do seu marido, assim, o Instituto notificou a beneficiária de que seria necessário apresentar seus documentos pessoais, do seu marido e de seus dependentes, para comprovar que ela estava apta a receber o pagamento.
Assim, ela recorreu à lei nº 8213/1991 que diz que o prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão do benefício é de 10 anos.
Dessa forma, ela entrou n justiça para que o cancelamento do benefício de pensão por morte não fosse feito pelo INSS, porém, o judiciário negou a sua recorrência e ela teve que recorrer ao Tribunal Regional Federal, que agiu conforme a lei e proibiu o INSS de fazer o cancelamento, pois já havia passado o prazo dos 10 anos.
Cancelamento de benefícios pelo INSS
Assim, é importante entender que o INSS pode revisar benefícios que julgam ser fraude ou de ma-fé, e normalmente os segurados acabam ficando com medo de enviar os documentos e perder o seu benefício.
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No entanto, muitas vezes os segurados são notificados apenas para atualização do órgão segundo o próprio INSS.
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