No ano de 2023 a pensão por morte pode mudar! O valor pago pelo benefício e sua duração poderão ser alterados pelo novo governo Lula!
A então equipe de transição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que retorna ao cargo em 2023, estuda realizar mudanças na reforma da previdência, mudando até a pensão por morte.
Mudanças na reforma da previdência e na pensão por morte
Entre opositores do governo Bolsonaro, tem-se a reforma da previdência como um dos grandes males causados pelo governo Bolsonarista. Dessa forma a nova equipe de transição de Lula estuda mudar a reforma. Assim, dentre as mudanças analisadas para o novo governo, estão o cálculo da pensão por morte e a fórmula utilizada, assim como da aposentadoria por invalidez.
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Isso pois, com as novas regras da reforma da previdência, estes benefícios não tem mais sido pagos em seus valores integrais. Dessa forma, atualmente, o valor equivale somente a 50% do valor total do benefício, com o objetivo de que atinja no próximo ano um valor mais próximo de 100%.
Também haverá mudança na duração da pensão, de modo que caso o dependente tenha mais de 45 anos de idade no momento do falecimento, o benefício torna-se vitalício.
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Técnicos do Grupo do Trabalho sugerem aumento dos benefícios
Já no caso da aposentadoria por invalidez, técnicos que fazem parte da equipe de transição sugerem um retorno ao valor integral do benefício, que atualmente é pago em somente 60% das médias do recolhimento, mais um adicional de 2% a cada ano além dos 15.
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Todavia as mudanças trazidas pela reforma da previdência foram, em suma, péssimas para o trabalhador e aposentado brasileiro, trazendo assim diversos pontos negativos. Assim vale comentar também que, caso os valores sejam reajustados em 2023, não haveria o pagamento retroativo.
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Dentre as diversas mudanças realizadas pela reforma da previdência, está então o aumento na idade mínima da aposentadoria, que elevou-se a 65 anos para homens e 62 para as mulheres.
Além disso ficou definido também o novo tempo mínimo de contribuição, de 20 anos para os homens e 15 para as mulheres, totalizando uma necessidade de 40 anos de contribuição para que receba-se o teto do INSS em salário integral, mesmo com as altas taxas de desemprego.
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