INSS: Pensão pós morte pode ser vitalícia?

Ao contrário do que muitos pensam, a pensão pós morte não é a aposentadoria da pessoa falecida e também não é paga para sempre para todos. Confira:

A pensão pós morte é a aposentadoria da pessoa falecida?

Pensão pós morte pode ser vitalícia? (Fonte: Edição/João Financeira TV).

A pensão pós morte é antes de mais nada um benefício concedido pelo INSS que você pode receber nos casos em que tiver a perda de um familiar próximo.

Com isso, quando alguém falece, é muito normal ouvir que a esposa ou filho, passou a receber a aposentadoria daquela pessoa. Contudo, esse terma é incorreto.

O direito à aposentadoria, bem como qualquer outro benefício pago pelo INSS, não pode ser transferido para outra pessoa.

Em outras palavras, quando um aposentado, por exemplo, vem a falecer, não é a aposentadoria que é deixada aos dependentes, mas, sim, a pensão por morte.

Todavia, essa confusão ocorre porque o valor da pensão pós morte, de acordo com as regras gerais, costumam ser iguais ao da aposentadoria, caso a pessoa já estivesse aposentada.

Quem tem direito direito à pensão pós morte do INSS

A pensão pós morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado, dessa forma, considera-se dependentes de forma automática:

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cônjuge (marido, mulher, companheiro ou companheira);
os filhos (ou menores tutelados) menores de idade;
os filhos maiores de idade que apresentem incapacidade para o trabalho.

Nos casos dos pais, irmão ou mesmo enteado, em condições semelhantes com um filho, também podem ser considerados dependentes.

Entretanto, é necessário em primeiro lugar comprovar que havia algum tipo de dependência.

Pensão pós morte vitalícia

A duração da pensão modifica de acordo com a idade e o tipo de beneficiário. Nesse sentido, podendo ser vitalícia em apenas alguns casos, veja:

Filhos:

Filho(a) menor de idade	até os 21 anos
Filho(a) maior inválido	durante todo o tempo da invalidez

Viúvo(a):

Idade do cônjuge (dependente) na data do óbito	Duração máxima da pensão por morte
Menos de 22 anos	3 anos
Entre 22 e 27 anos	6 anos
Entre 28 e 30 anos	10 anos
Entre 31 e 41 anos	15 anos
Entre 42 e 44 anos	20 anos
A partir de 45 anos	Vitalício

Em quais casos a pensão pós morte é vitalícia?

Quando o dependente for o cônjuge a partir de 45 anos;
No caso do falecimento ter ocorrido até o fim de 2020, em que o cônjuge estivesse com 44 anos na data do óbito;
Se óbito aconteceu antes de 2015, vale a lei antiga, em que a pensão por morte para os cônjuges seria vitalícia independentemente da idade.