O Governo Federal divulgou que vai fazer um pente fino no Bolsa Família ainda no mês de fevereiro para avaliar se todos os beneficiários seguem os critérios para receber os valores. Dessa forma, quem não está apto para receber deverá ser excluído do programa. Veja como vai funcionar.
A necessidade do pente fino vem das suspeitas de fraudes envolvendo os beneficiários. No Governo Bolsonaro, por exemplo, o Bolsa Família era o Auxílio Brasil, que pagava um valor fixo mensal, para quem era o titular do cadastro único, desde que esse cumprisse os requisitos.
Com isso, aumentou o número de famílias unipessoais beneficiadas com o programa de transferência de renda. Apesar do boato que as famílias unipessoais seriam o alvo da operação, o Governo Federal disse que qualquer família que não cumpra os requisitos, poderá ter o benefício suspenso.
Como vai funcionar o pente fino do Bolsa Família?
O principal objetivo do pente fino do Bolsa Família é identificar as famílias que estão recebendo sem cumprirem os requisitos. Os dados presentes no cadastro único serão levados em consideração para a identificação da elegibilidade ou não dos beneficiários.
Para se inscrever no cadastro único, é preciso que a família tenha renda mensal de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 651 no ano de 2023. Ou, ainda, renda total de até três salários mínimos. Caso cumpra esses requisitos, basta ir até a assistência social mais próxima e solicitar a inscrição.
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Contudo, estar inscrito no cadastro único não é o requisito exclusivo para receber o Bolsa Família. A renda per capita familiar deve ser de até R$ 210 mensal. Além disso, leva-se em consideração os membros familiares.
Há prioridade para famílias com gestantes, lactantes, crianças, adolescentes ou jovens até os 21 anos de idade. O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou um relatório para a equipe de transição com informações de que haviam pessoas recebendo o Auxílio Brasil cuja renda ultrapassa o valor determinado.
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Cadastro único desatualizado
Sabendo dos requisitos para receber o Bolsa Família, é preciso estar cumprindo esses critérios para não perder o benefício mensal. Todos os dados socioeconômicos das famílias estão presentes no cadastro único. Portanto, quem estiver com a inscrição desatualizada também será alvo do pente fino do Bolsa Família.
A atualização é obrigatória a cada dois anos. Então, quem não fizer nesse período, precisa ir até a Assistência Social e realizar. Quem ficar irregular, poderá ter o Bolsa Família cortado.
Volta do Busca Ativa
O programa Busca Ativa é atrelado aos benefícios sociais. No Governo Bolsonaro, ele foi suspenso, mas Lula pretende retomá-lo. O seu objetivo é identificar as famílias em situação de vulnerabilidade social e encaminharem para recebimento de algum valor de benefício.
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