Vista com apreensão por muitos segurados, a operação pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023 continua a gerar dúvidas. Programada para detectar fraudes e irregularidades na concessão de benefícios previdenciários, nem todos os segurados serão alvo desta operação. A ação desencadeada pelo INSS merece atenção, mas é importante lembrar que nem todos os destinatários de pensões serão submetidos a esta checagem.
A medida faz parte das estratégias adotadas pela gestão do presidente Lula nos primeiros meses de seu mandato, que incluiu também a revisão minuciosa do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). No entanto, até o momento, nem o INSS nem o governo emitiram oficialmente uma declaração sobre o início desta revisão dos benefícios previdenciários neste ano.
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Quem serão os alvos do Pente Fino do INSS 2023?
Existem indicativos de que alguns benefícios que passam por revisões periódicas pelo INSS poderão ser alvo desta nova ação. Além disso, é possível que os beneficiários que cumprem determinados critérios também possam ser investigados.
Dentre estes se encontram os beneficiários que recebem os benefícios há mais de seis meses sem passar por perícia, aqueles que não possuem uma data definida para o encerramento do benefício ou que não tenham qualquer indicação de reabilitação profissional.
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Quais são as motivações que levam ao pente fino do INSS?
Com o intuito de assegurar a correção na concessão dos benefícios, a operação pente-fino do INSS é motivada por diversas razões. Geralmente são convocados os segurados que apresentam documentação falsa ou equivocada, aqueles que acumulam benefícios de maneira irregular e também os que deixam de apresentar documentos importantes que comprovem algum requisito necessário para o recebimento do benefício.
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Como funciona o pente fino do INSS 2023?
Caso seja detectada irregularidade na concessão do benefício, o segurado será notificado pelo INSS, seja através do aplicativo Meu INSS, por carta ou correspondência. O segurado terá, então, um prazo de 30 dias para apresentar esclarecimentos e defesa prévia, prazo que é estendido para 60 dias no caso de trabalhadores rurais, avulsos ou segurados especiais. O pagamento normal ou a cessação do benefício dependem do resultado da investigação do INSS.
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Em suma, a operação pente-fino do INSS exige atenção, mas não deve ser motivo de preocupação para segurados que estão em conformidade com as regras do Instituto. Fique atento às notificações e mantenha sua documentação em dia para evitar problemas.
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