O INSS realizou um novo pente fino na folha de pagamentos, e como resultado gerou o cancelamento de oito mil benefícios que estavam sendo pagos de forma indevida.
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O pente fino foi desencadeado com a ajuda de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
O procedimento todavia, identificou que, neste total de oito mil cancelamentos, foram gastos aproximadamente R$80 milhões em pagamentos a segurados que já haviam falecido em 2021.
Estimasse que o cancelamento seja totalmente efetivado no período de 150 dias. Nesse prazo, existe a possibilidade de os segurados que ficarem com os valores indevidamente terem o compromisso de devolver o saldo aos cofres da União. Caso contrário, a pessoa poderá responder judicialmente.
O TCU entretanto, indicou a inclusão de um manual no Sistema de Pagamentos de Benefícios (Sispagben), onde visa ajudar nas análises de benefícios.
Vale salientar que, do total de R$ 80 milhões pagos de forma errada através de pensões e aposentadorias no ano de 2021, R$ 53 milhões estavam acima do teto da Previdência Social e R$ 27 milhões foram pagos a segurados já falecidos.
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Situações que levam ao pente fino do INSS:
- Pessoas com deficiência que recebem o BPC e não comprovaram a baixa-renda ou a situação de risco social;
- Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente recebidos antes de completar a carência necessária;
- Beneficiários do Auxílio-Reclusão cuja renda ultrapasse o valor declarado quando da concessão do benefício;
- Companheiros de falecido (caso de Pensão por Morte) em que não foi constatada a efetiva união estável antes do óbito do segurado.
Quando não preciso me preocupar com o pente fino do INSS?
- Aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos de idade;
- Segurados que recebem Benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e que contam com, pelo menos, 55 anos de idade;
- Portadores de HIV;
- Segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos, caso este que o prazo de revisão de benefício já se esgotou.
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