Confirmada nova operação pente fino do INSS nos benefícios de aposentadorias. Fique por dentro das últimas informações:
A confirmação da realização de uma nova operação pente fino nos benefícios previdenciários, foi feita pelo INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, através da publicação da Portaria n.° 2.965.
O objetivo do procedimento é localizar benefícios que estejam sendo recebidos de forma irregular. Nesse sentido, o foco principal são os que tinham documentos em falta quando houve o cadastramento.
A operação pente fino do INSS, deve estar voltados para os benefícios de auxílio-doença, mas nos casos sem uma data para terminaram ou caso o beneficiado estejam sem fazer perícia médica há mais de seis meses.
Quem está isento do pente-fino 2022?
A operação pente-fino 2022, não vai ser feita em todos os benefícios de auxílio-doença. Conforme determina a Lei n.° 13.457/17, que estabelece as regras que o INSS precisa seguir para realizar a revisão dos benefícios previdenciários.
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O procedimento não se estende aos benefícios que tenham como titular os aposentados por invalidez com 60 anos ou mais. Contudo, no caso deses beneficiários, o INSS pode fazer a sua convocação para o pente fino do INSS e até mesmo acabar com seus benefícios previdenciários cessados.
Diferente do benefício de aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença é um benefício temporário, com um prazo previsto para findar o impedimento do segurado de trabalhar. Entretanto, se entende que pode finalizar em um determinado momento, por isso, pode ser revisto.
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Pente-fino INSS 2022 últimas notícias hoje
O alvo da operação pente fino do INSS são os aposentados e quem recebe o auxílio-doença e, estejam há mais de seis meses sem fazer a perícia médica realizada pelo órgão. E, além disso, não tenha uma data pré-estabelecida para alta ou indicação de reabilitação profissional.
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Os que recebem o BPC – Benefício de Prestação Continuada, devem passar pela operação feita pelo órgão. Entretanto, devem passar pela revisão, os que não foram revistos há mais de dois anos.
Outro ponto que o INSS deve observar para a operação pente fino é a idade da pessoa e o tempo que está recebendo o benefício. Dessa forma, quanto mais novo for o benefício, há maiores chances de haver a convocação. No que se trata da manutenção, os benefícios mais antigos acabam sendo alvos devido à necessidade de passar por perícia.
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Como ocorre a convocação?
Para a convocação para a operação pente fino do INSS, o órgão entra em contato com o segurado, por uma carta ou o notifica pelo Meu INSS. Posteriormente, se abre o prazo de 30 dias, para que apresenta a defesa prévia. Na defesa, precisam realizar a prestação de contas dos indícios irregulares detectados, conforme expresso na notificação.
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Nesse prazo, você vai precisar agendar uma perícia médica, através da Central de Atendimento, telefone 135 ou site/aplicativo Meu INSS. Contudo, se o segurado não fazer a apresentação da defesa, o benefício é suspenso temporariamente, abrindo o prazo de mais de 60 dias para marcar a perícia médica. Se não fizer isso, o benefício é cancelado.
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