O Governo Federal está se preparando para realizar uma licitação com o objetivo de implementar a telemedicina nas perícias médicas do INSS no segundo semestre de 2023.
A iniciativa visa utilizar a avaliação remota para diminuir a fila de espera pelos serviços previdenciários, que em abril de 2023 chegou a 1,05 milhão de solicitações. O secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha, afirmou que a licitação está em fase de elaboração.
Com a utilização da telemedicina, a expectativa é que as perícias médicas em casos de solicitação de benefício por incapacidade sejam realizadas de forma remota. Isso pode ajudar a reduzir o tempo de espera e agilizar o processo, especialmente nas regiões mais carentes do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil.
O que diz o TCU sobre a perícia por telemedicina?
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a implantação da perícia médica por telemedicina após observar resultados positivos em um projeto-piloto lançado em 2022.
No entanto, a proposta enfrenta oposição das associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina, que em 2022 editou uma resolução proibindo a realização de avaliações de capacidade trabalhista de forma remota.
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Como está a situação da fila de espera no INSS?
Segundo dados da Previdência Social, a fila de espera por perícias médicas concentra-se, principalmente, nas regiões mais carentes do país.
O crescimento observado nos últimos meses é atribuído ao desequilíbrio entre o número de solicitações e a quantidade de peritos disponíveis para realizar as análises, além de instabilidades nos sistemas de informática. Em abril de 2023, por exemplo, foram registradas 518.579 solicitações de perícia médica.
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Por que é importante implementar a perícia por telemedicina no INSS?
A implementação da perícia médica por telemedicina no INSS pode ser uma forma eficiente de reduzir a fila de espera e agilizar o atendimento à população. Além disso, o uso da tecnologia pode facilitar a inclusão de médicos de outras localidades no processo, o que pode melhorar a distribuição dos serviços entre as diferentes regiões do Brasil.
Contudo, é importante destacar que essa proposta ainda enfrenta resistência por parte dos peritos e do Conselho Federal de Medicina, sendo necessário um amplo debate entre as partes envolvidas para garantir a qualidade do atendimento e a segurança dos pacientes.
Enquanto a perícia por telemedicina no INSS não se torna uma realidade, é fundamental que o governo invista em soluções que possam acelerar o atendimento e garantir o acesso aos benefícios previdenciários para os cidadãos brasileiros.
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