O Governo Federal está planejando lançar uma licitação com o objetivo de implementar a perícia por telemedicina no INSS durante o segundo semestre de 2023.
A iniciativa visa permitir que a avaliação remota seja possível em casos como solicitação de benefício por incapacidade, o que ajudaria a reduzir a fila de espera que em abril tinha mais de 1,05 milhão de solicitações.
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Projeto-piloto obteve resultados positivos
Em um projeto-piloto realizado no ano passado, a telemedicina apresentou resultados satisfatórios, o que levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a recomendar sua implementação.
Entretanto, a perícia online enfrenta resistência por parte das associações de peritos e do Conselho Federal de Medicina, que emitiu uma resolução contra a realização de avaliações de capacidade trabalhista de forma remota.
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Perícia por telemedicina pode beneficiar regiões mais carentes
De acordo com dados da Previdência, a fila de espera por perícias médicas no INSS tende a ser maior nas regiões mais carentes das áreas Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A secretaria do Regime Geral de Previdência Social alega que o crescimento observado nesses últimos meses é resultado do desequilíbrio entre o número de solicitações feitas e a quantidade de peritos disponíveis para análise, além de instabilidades nos sistemas.
Controvérsias e resistências à implementação
Ainda que a implantação da perícia médica por telemedicina seja vista como uma solução para suprir a demanda crescente por avaliações e reduzir a fila de espera no INSS, a proposta tem enfrentado resistência de entidades médicas e de peritos.
O principal argumento contrário à iniciativa se baseia na preocupação com a qualidade e segurança das avaliações realizadas de forma remota, o que poderia comprometer a saúde dos trabalhadores e a efetividade do sistema previdenciário.
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O futuro da perícia médica no INSS: adaptando-se aos desafios
Tendo em vista os desafios e resistências encontrados em relação à perícia por telemedicina, é preciso considerar possíveis adaptações na forma como as avaliações médicas estão sendo realizadas no INSS. Será necessário conciliar as necessidades dos profissionais envolvidos, como garantir uma infraestrutura adequada e treinamentos específicos, e garantir qualidade e segurança aos beneficiários que dependem desse serviço.
Em suma, a perícia por telemedicina no INSS tem potencial para otimizar o atendimento aos segurados e diminuir a fila de espera por avaliações médicas. No entanto, é fundamental promover um debate amplo sobre a proposta e garantir que as especificidades dessa modalidade de avaliação sejam consideradas para que os possíveis riscos envolvidos sejam minimizados.
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