O Ministério da Previdência está buscando alternativas para agilizar o atendimento aos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tendo em vista que, atualmente, cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam a concessão de seus benefícios, sendo mais de 1 milhão delas dependentes da perícia médica. Entre as medidas propostas, estão a realização de perícias médicas de forma remota e a oferta de bônus para os profissionais que realizarem horas extras.
De acordo com o secretário de Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, uma licitação está sendo realizada para a implantação da perícia médica remota já no segundo semestre deste ano. A proposta veio após a pandemia de COVID-19, que prejudicou muitos segurados que tinham direito a receber benefícios do INSS e não puderam realizar a perícia médica presencial.
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Como funcionará a Perícia Remota?
O atendimento médico remoto surge como uma alternativa para suprir a falta de peritos e agilizar os processos. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), um projeto-piloto realizado em 2022 comprovou que o sistema da perícia remota tem uma efetividade de cerca de 94%, sendo que apenas 6% dos segurados acabam sendo encaminhados para a perícia de forma presencial.
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Quais os desafios para a implantação da Perícia Remota?
Apesar das vantagens, a aplicação da telemedicina na perícia médica é vista como infração ética pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência (ANMP) se posiciona contra o projeto. No entanto, o Ministério da Previdência e o TCU insistem na implementação da Perícia Médica através da telemedicina.
Qual o impacto para os segurados do INSS?
A implementação da perícia médica remota pode ser uma solução importante para reduzir as longas filas e a espera dos segurados do INSS na concessão de benefícios. Além disso, o atendimento remoto pode ser mais conveniente para os cidadãos, especialmente aqueles com dificuldades de locomoção ou que residem em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Em um cenário em que a telemedicina se torna cada vez mais presente no dia a dia da população, é fundamental que se debata a viabilidade e a ética de sua aplicação na esfera da perícia médica. A adoção de medidas como a Perícia Remota pode trazer melhorias significativas no atendimento aos segurados do INSS, desde que sejam observadas as devidas precauções e responsabilidades por parte dos profissionais envolvidos.
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