O INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), está cancelando o pagamento de pensão por morte dos beneficiários. No entanto, não se preocupe: isso só acontece para quem não fizer a prova de vida e estiver com o cadastro irregular na previdência social.
Assim, o INSS só vai cancelar o pagamento de pensão por morte caso o beneficiário não esteja com a documentação em dia. No caso, esse tipo de pensão se paga para cônjuge que eram casadas e dependentes de outra pessoa.
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O que fazer quando o benefício do INSS é cancelado?
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Atualmente, existem duas formas e motivos para cancelar o pagamento da pensão por morte do INSS. Primeiramente, se o instituto pediu as documentações atualizadas e não enviar. Outra possibilidade é quando envia o documento e ele não é suficiente.
Assim, poderá ter o benefício do INSS suspenso por ao menos 30 dias e, se não resolver, terá o pagamento totalmente cancelado. Neste caso, se o beneficiário realmente for vivo, terá que dar nova entrada em um processo de aposentadoria no INSS.
Isso tudo acontece para se evitar fraudes e para garantir que pessoas que já morreram continuem a receber o benefício do INSS. Afinal de contas, muitas quadrilhas fraudam a previdência social e aplicam golpes, se apropriando de valores que deveriam ir a outras pessoas.
Quantos anos a viúva recebe pensão por morte?
Agora, outra coisa importante também quanto ao regulamento da pensão por morte no INSS é a idade da viúva. Isso porque muitos pensam que ela é vitalícia em todos os casos, mas isso vai depender da idade dela.
Assim, se a mulher tiver entre 27 e 29 anos, terá direito a receber o valor por dez anos apenas. Caso tenha entre 30 e 40 anos, vai receber o valor por 15 anos e isso chegará aos 20 anos caso a pessoa tenha entre 41 e 43 anos.
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No entanto, se a viúva tiver 44 anos ou mais, terá direito a receber a pensão por morte para o resto da vida, de forma vitalícia. Então, essa é a regra atual do INSS, onde também quem passa a receber pensão por morte agora tem direito a apenas metade do valor que receberia antes da reforma da previdência em 2019.
Por fim, a viúva pode receber a pensão por morte do INSS e ainda receber normalmente a aposentadoria do INSS. Isso porque são contribuições diferentes, pagas pelos dois lados. Assim, uma mulher viúva e aposentada pode ter direito a receber os dois valores.
Contudo, o valor que recebe do INSS também precisa passar pela declaração do imposto de renda, feito anualmente. Caso contrário, vai cair na malha fina e sofrer as mesmas penalizações de um trabalhador normal.
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