O salário mínimo no Brasil teve reajuste esse ano, que foi o equivalente a 7,43% para quem ganha o piso salarial e 5,93% para quem ganha acima disso. Contudo, acabou não compensando devido à necessidade de declaração de imposto de renda no ano de 2023. Isso porque a tabela do IR não teve reajuste para esse ano. Saiba mais.
No Brasil, acontece o aumento do salário mínimo de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor. No ano passado, esse percentual ficou em 5,93%. Esse molde de reajuste serve para repor a inflação e manter o poder de compra dos brasileiros.
O problema é que não há correção na tabela de imposto de renda desde o ano de 2015. Portanto, mesmo que tenha ocorrido o aumento salarial, o fato de muitos beneficiários terem que fazer a declaração acaba não compensando.
Aposentados tiveram perda por conta da declaração de imposto de renda
A tabela de imposto de renda não teve reajuste desde o ano de 2015. Na ocasião, um aposentado que recebia R$ 4663,75 de renda bruta, tinha R$ 413,21 de imposto retido na fonte e ficava com R$ 4250,54. Contudo, em janeiro desse ano, um aposentado que ganha a mesma renda tem desconto de imposto de renda de R$ 1195,20.
Então, mesmo que os reajustes salariais tenham acumulado 60,97% de 2015 para cá, a renda líquida desse beneficiário aumentou apenas 48,5%. Enquanto isso, o aumento de seu imposto de renda retido na fonte foi de 189,24%.
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Quem está isento de declarar o imposto de renda em 2023?
A faixa de isenção do imposto de renda permanece em R$ 1.903,98 desde 2015, ou seja, como o salário mínimo aumentou para R$ 1302, mais pessoas terão que realizar essa declaração do imposto de renda. Portanto, quem se enquadra nessa faixa deverá ficar atento ao cronograma, ou seja, as datas para realizar a declaração.
Quem precisa declarar?
Quem recebe os valores acima da faixa de isenção deve declarar, além dos que seguem os critérios descritos em seguida:
- Recebeu rendimentos tributáveis acima do limite anual (R$ 28.559,70);
- Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima do limite (R$ 40.000,00);
- Obteve receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite (R$ 142.789,50);
- Quem pretende compensar prejuízos da atividade rural deste ou de anos anteriores com as receitas deste, ou de anos futuros;
- Teve a posse ou propriedade, em 31 de dezembro do ano-calendário, de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima do limite (R$ 300.000,00);
- Obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
- Optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
- Realizou operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
- Passou a condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro do ano-calendário.
O que Lula disse sobre a tabela do Imposto de Renda em 2023?
Em sua campanha eleitoral, Lula prometeu que faria a atualização da tabela de imposto de renda no ano de 2023. De acordo com ele, em sua campanha, a expectativa era isentar quem recebe até 5 salários mínimos.
O ministro da Fazenda Fernando Haddad declarou que, de momento, haverá a possibilidade de isentar quem ganha até dois salários mínimos. Além disso, deve acontecer um novo reajuste no salário mínimo no mês de maio. Mas se cumprida a promessa que Lula fez em campanha sobre o novo salário, deverá ser de R$ 1320 e, consequentemente, a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 2640.
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