O empréstimo consignado é muito procurado por aposentados e pensionistas, mas quem recebe BPC pode ter cartão de crédito consignado?
De acordo com a nova medida provisória, não é mais possível que alguns beneficiários tenham acesso a empréstimos consignados de qualquer natureza. Veja a quais pessoas essa decisão afetou.
Cartão de crédito consignado
O cartão de crédito consignado é uma das modalidades de empréstimo consignado além do empréstimo e do cartão benefício concedido pelo governo.
Esse tipo de cartão é liberado pelos bancos para aposentados e pensionistas do INSS, assim como servidores públicos e por meio dele, é possível que você tenha parte da sua fatura debitada da sua conta.
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Atualmente, o valor que pode ser debitado automaticamente é equivalente a 5% do valor do benefício que o segurado recebe mensalmente. Mas quem recebe BPC pode ter cartão de crédito consignado?
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Medida Provisória nº 1.164/2023
Conforme a Medida Provisória de nº 1.164 assinada pelo atual presidente, tomou uma decisão que surpreendeu dois tipos de beneficiários: quem recebe Bolsa Família e quem recebe BPC.
Dessa forma, quem recebe BPC não pode mais ter cartão de crédito consignado, nem contratar empréstimo consignado e nem ter acesso ao cartão benefício.
Quem recebia Auxílio Brasil, já não poderia ter acesso ao empréstimo consignado desde o começo do ano de 2023, mas agora que o programa deixou de existir e passou a ser Bolsa Família tornou permanente essa decisão.
Mas como ficará a partir de agora o beneficiário do INSS que recebe BPC?
Quem recebe BPC pode ter cartão de crédito?
Quem recebe BPC não pode ter cartão de crédito consignado e também não poderá ter acesso às outras modalidades de empréstimo consignado, em nenhuma margem delimitada pelo governo federal.
Quem já tem contratos anteriores não precisa se preocupar, pois eles vão continuar vigorando, mas não serão possíveis novas contratações.
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É importante lembrar que o governo fez a suspensão dos empréstimos consignados, pois a adesão aos empréstimos, estavam deixando essas pessoas em estado de vulnerabilidade financeira.
Como o valor do benefício não excede um salário mínimo e ele pode ser suspenso em caso de o beneficiário ser considerado apto a trabalhar no caso do BPC, então não é um modelo seguro de empréstimo.
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