Os trabalhadores que fazem aniversário entre maio e junho e que se encaixam nas regras poderão sacar o valor do abono salarial do PIS a partir do dia 17 de abril. Portanto, é importante ficar atento, pois o benefício será pago para os aniversariantes que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021. Entenda.
Quais são as regras para ter direito ao PIS/PASEP?
Os trabalhadores que possuem direito ao PIS/PASEP referente ao ano de 2023 devem ter feito o registro no Rais até o dia 21 de junho de 2022 e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2022. Portanto, é importante sempre manter a informações atualizadas.
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No mais, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/PASEP há no mínimo cinco anos; receber, em média, até dois salários mínimos por mês e ter trabalhado por pelo menos 30 dias do ano-base de pagamento do benefício.
Quem não tem direito ao PIS/PASEP 2023?
Infelizmente nem todos os trabalhadores formais possuem direito a receber o abono salarial. Desse modo, veja quais deles não recebem o PIS/PASEP:
- Empregados domésticos,
- trabalhadores rurais empregados por pessoas físicas;
- trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- trabalhadores empregados por pessoa equiparada a jurídica
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Como é calculado o valor do abono do PIS/PASEP?
O valor que será recebido pelo trabalhador pelo saque do benefício do PIS/PASEP é calculado com base no tempo de exercício do trabalho no ano base do pagamento do benefício. Dessa forma, o valor do abono salarial corresponde ao valor máximo do salário mínimo vigente.
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Neste sentido, se o trabalhador trabalhou os doze meses, ele receberá o valor máximo do abono salarial, correspondente a um salário mínimo.
Por outro lado, quem não trabalhou o ano todos, receberá de forma proporcional ao tempo trabalhado. Isto significa que basta dividir o valor do salário mínimo atual por 12 e depois multiplicar o resultado da divisão pelo número de meses trabalhados (R$ 1.302/12 = R$ 108,50 x meses trabalhados).
No mais, é importante frisar que o período de 15 dias de trabalho já é considerado um mês completo.
Quais as datas de pagamento do PIS/PASEP 2023?
Os pagamentos do abono salarial foram iniciados no dia 15 de fevereiro. Sendo que os aniversariante de janeiro e fevereiro é que foram contemplados primeiro. Após os aniversariante de março e abril foram contemplados com o início do saque no dia 15 de março e agora a partir do dia 17 de abril serão contemplados com o início do saque os aniversariante de maio e junho.
Sendo assim, durante mês de maio serão contemplados os nascidos em julho e agosto, em junho serão beneficiados os nascidos em setembro e outubro e por fim no mês de julho serão liberados para sacar o abono salarial os nascidos em julho em novembro e dezembro.
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