O PIS/Pasep de ano-base 2021 deveria ter sido pago neste ano. No entanto, atrasos no cronograma adiaram os depósitos, que agora estão previstos para acontecer a partir do ano de 2023. Dessa forma a seguir confira o PIS PASEP 2023 consulta calendário:
O atraso no calendário de pagamento do PIS PASEP deve-se à criação do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), viabilizado para evitar o desemprego em massa durante a pandemia de covid-19.
Em 2022, por exemplo, o pagamento do PIS PASEP foi referente ao ano-base 2020.
PIS PASEP 2023 quem tem direito
Para ter direito ao PIS PASEP, o trabalhador necessita em primeiro lugar constatar o direito ao abono salarial do ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Nesse ínterim, é necessário estar de acordo com os seguintes critérios:
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- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Trabalhar com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O abono salarial (PIS PASEP) segue sendo pago no valor do salário mínimo. A cada reajuste anual do piso nacional, a quantia equivalente torna-se o teto do abono salarial. Além disso, o benefício é cumulativo, ou seja, é pago de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base.
Até o momento, existem duas propostas de salário mínimo tramitando no Congresso Nacional. A primeira é de R$1302, enviada pelo governo de Jair Bolsonaro. Já a segunda é de R$1.320, sugerida pelo governo Lula, com aumento real.
PIS PASEP 2023 regras
No próximo ano o PIS PASEP 2023 pode sofrer algumas modificações, deixando de ser semestral e passando a ser anual. Isso significa que, o cronograma que tradicionalmente vigora entre julho de um ano a julho do outro, pode vigorar entre janeiro e dezembro.
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PIS PASEP 2023 quando será pago
Para consultar PIS PASEP 2023 quando será pago, é necessário acessar o aplicativo Caixa Trabalhador ou Carteira de Trabalho Digital. Além disso, também é possível entrar em contato com a central de atendimento da Caixa Econômica Federal pelo telefone 08007260207 ou 158 (Central de atendimento do Ministério do Trabalho).
Já no caso do PASEP exclusivamente, todas as informações podem ser encontradas junto ao Banco do Brasil.
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