As mudanças no saque do PIS PASEP este ano estão gerando bastante expectativa para os trabalhadores que dependem desse benefício.
De fato, o Calendário PIS-PASEP 2023 trouxe algumas novidades para os beneficiários. Uma delas é a liberação do quarto lote de pagamento, que acontece em breve.
Neste lote, serão contemplados os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto, pelo PIS, e aqueles com final de inscrição 4 e 5, pelo PASEP. É importante lembrar que o pagamento é realizado através da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
O abono salarial é concedido aos trabalhadores que atendem os requisitos estabelecidos e que exerceram alguma atividade no ano vigente. No total, são 23,6 milhões de trabalhadores que receberão o PIS em 2023, totalizando um valor de R$ 24,4 bilhões aos cofres públicos. Mas é importante salientar que o valor do benefício é diretamente relacionado ao salário mínimo do ano em questão.
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Como o aumento do salário mínimo afeta o saque do PIS PASEP?
Em dezembro de 2022, o Congresso Nacional aprovou o salário mínimo para 2023, que ainda não deve entrar em vigor em abril. Porém, o valor do benefício do PIS para 2023 ainda será com base no valor de R$ 1.302. Isso acontece porque a tabela PIS 2023 ainda considera o salário mínimo vigente no ano passado.
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Para ter direito ao PIS 2023, referente ao pagamento realizado no ano-base 2021, é necessário cumprir alguns critérios. Dentre eles, estão possuir cinco anos ou mais de inscrição no PIS-PASEP, ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2021 e ter os dados atualizados na RAIS. Além disso, é preciso possuir uma remuneração média de até dois salários mínimos no ano de 2021.
Calendário de pagamento e consulta do PIS PASEP
Os beneficiários do PIS PASEP podem consultar as datas de pagamento através do calendário oficial disponível para consulta, assim como os valores e outras informações pertinentes. É possível, ainda, fazer a consulta através do portal Gov.br, diretamente pelo atendimento da CAIXA ou pela Carteira de Trabalho Digital.
É fundamental que os trabalhadores que possuem direito ao saque do PIS PASEP estejam sempre atentos ao calendário de pagamento, bem como as condições para obtenção do benefício.
Dessa forma, será possível garantir que os valores sejam disponibilizados e que todos possam usufruir desse direito. Mantenha-se informado e acompanhe as novidades do INSS e outros benefícios diretamente em nosso Blog.
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