No Brasil, existem várias garantias para pessoas com mais de 60 anos. Em razão disso, os benefícios para idosos precisam ser conhecidos para que se possa fazer os seus direitos previstos na legislação brasileira com várias vantagens oferecidas.
Logo, preparamos essa matéria para apresentar a você 8 benefícios para idosos. Assim, veja!
Entenda como funciona o benefício para idosos com mais de 60 anos
De acordo com o Estatuto do Idoso, as pessoas com mais de 60 anos, no Brasil, são consideradas idosos e por isso contam com vários benefícios para idosos. Assim, são benefícios que visam dar-lhes uma vida mais digna nessa idade.
Em seguida, você vai poder conferir os 8 benefícios para idosos exclusivos. Assim, veja!
1- Benefício para idosos de Prestação Continuada
Em primeiro lugar, idosos com mais de 60 anos têm direito ao Benefício de Prestação Continuada, que é um benefício assistencial de um salário por mês. Logo, é preciso que a renda média por pessoa do grupo familiar seja menor do que um quarto do salário mínimo.
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2 – Vagas no estacionamento
E além do benefício para idosos anteriores, também devem ser reservadas 5% das vagas de estacionamentos públicos e privados para as pessoas com mais de 60 anos. Elas devem ser sinalizadas e posicionadas para dar mais comodidade aos idosos.
3 – Imposto de renda
Em terceiro lugar, todos os aposentados e pensionistas do INSS om mais de 65 anos têm direito a uma isenção extra na declaração de Imposto de Renda. E além da isenção normal de R$ 1.903,98 por mês, o aposentado ou pensionista conta com outra faixa de isenção de igual valor.
4 – Benefício para idosos de transporte gratuito
Em quarto lugar, outro benefício para idosos com idade superior a 65 anos, é a garantia de gratuidade ao usufruir do transporte público intermunicipal. Nesse sentido, esse benefício em geral garante um desconto de 50% no valor pago em passagens de ônibus do tipo convencional. É devido à apresentação de documento com foto!
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5 – Atendimento preferencial
Esse é um dos benefícios para idosos mais conhecidos. Em resumo, idosos com 60 anos ou mais tem o benefício de atendimento preferencial nos estabelecimentos como, por exemplo, restaurantes, supermercados, farmácias, hospitais, entre outros.
Outrora, a garantia de acesso está na Lei 10.048 e tem eficácia desde 2000. Dessa forma, basta que você pegue a senha preferencial, aguardar na fila específica e esperar ser chamado.
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6- Farmácia gratuita e popular
Outro benefício para idosos com mais de 60 anos, está a farmácia popular que fornece medicamentos contínuos. Entretanto, os medicamentos precisam ser controlados ou contínuos.
E vale destacar que, o poder público também deve garantir aos idosos órteses, próteses e demais custos que o tratamento ocasiona. Em suma, para poder adquirir, você vai ter que apresenta um documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoas Física (CPF) e a receita médica.
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7- Meia entrada em atividades de lazer e culturais
Em sétimo lugar, o benefício da meia entrada em atividade culturais e de lazer é garantido aos idosos com mais de 60 anos. Ou seja, podem pagar apenas 50% do valor do ingresso do evento. Para isso, basta apresentar seu documento pessoal com foto para comprovação da idade.
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8- Benefício para idosos de isenção de IPTU
Em oitavo lugar, mas não menos importante, há que se falar sobre o benefício da isenção do IPTU. Nesse sentido, os idosos com mais de 60 anos podem desfrutar deste benefício. No entanto, apenas em locais onde a legislação municipal permitir.
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Em suma, recomendamos que você entre em contato com a prefeitura da cidade em que você reside para consultar esse acesso e ficar por dentro de todas as regras.
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