O novo presidente, Luis Inácio Lula da Silva, assumiu a presidência no início do mês. Sendo que a sua posse gerou grandes expectativas para os beneficiários do antigo Auxílio Brasil. Ocorre que o programa de transferência de renda do governo federal, durante o governo Bolsonaro, se chamava Auxílio Brasil, porém com a volta de Lula a presidência, o benefício será mantido, mas volta a se chamar Bolsa Família.
Desse modo, o novo governo, com a aprovação da PEC de transição, conseguiu manter o valor do programa em R$ 600,00. Isto porque, o valor original do Auxílio Brasil era de R$ 400,00, mas o governo Bolsonaro aprovou uma Medida Provisória que iniciou o pagamento do valor aumentado para R$ 600,00 em agosto. Porém, de acordo com a MP, os R$ 200,00 a mais deixariam de ser pagos a partir do dia 31 de dezembro.
No entanto, com PEC de transição aprovada, o governo Lula garantiu que o valor do benefício de transferência de renda continue no patamar de R$ 600,00 e ainda será pago o valor de R$ 150,00 por criança de até 6 anos para a família beneficiaria do Bolsa Família.
No entanto, o valor extra de R$ 150,00 não será pago de imediato, deve demorar pelo menos 60 dias para ser implementado. Portanto, o pagamento só será iniciado, quando for criada uma Medida Provisória para reestruturar o Bolsa Família e do pente fino que vai excluir família que estão recebendo o benefício de forma indevida, além de incluir novos beneficiários ao programa.
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Desse modo, muitas pessoas que estavam esperando receber o valor complementar do benefício já no início do novo governo deverá aguardar. Veja o que aguardar para o novo benefício do Bolsa Família.
Por que será feito um pente-fino?
O novo governo pretende passar um pente-fino nos benefícios que estão sendo pagos com o objetivo de identificar quem está recebendo de forma indevida e desse modo excluir estas pessoas e abrir vaga para famílias quem se encaixam nas regras do benefício.
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Sendo que o alvo do pente-fino são as famílias de uma pessoa, só que estão recebendo o mesmo valor que uma família com mais de quatro integrantes. Portanto, o novo governo pretende reduzir o número de pessoas por meio da revisão de quem realmente precisa do programa de transferência de renda.
Como o Bolsa Família será restabelecido?
O novo governo deverá criar uma Medida Provisória para restabelecer o Bolsa Família. Sendo que o texto da lei deve retomar as condições que eram exigidas antes de ser criado o Auxílio Brasil. Isto significa, que as famílias que se encaixam nas regras do programa deverão cumprir com condições exigidas pelo governo para receber o benefício, como comprovar vacinação, frequência escolar, entre outros.
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Portanto, o Ministério do Desenvolvimento Social deve criar grupos para discutir e reformular o programa com as novas regras.
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