Você sabia que aposentados podem solicitar a isenção do IPTU? E tem lugar em que o prazo está acabando! Veja!
O regulamento muda de cidade para cidade mas aposentados do INSS podem ter direito à isenção do IPTU! Veja como solicitar, confira!
Isenção IPTU para aposentados e idosos
Para quem é idoso ou aposentado, sabia que você pode ter direito à isenção do IPTU? Nesse texto vamos explicar quem tem direito e como solicitar!
Antes de tudo vale explicar que as regras para ter acesso à isenção do IPTU são diferentes em cada município, mas existem regras gerais.
Aposentados e pensionistas fazem parte do grupo mais afetado pela pandemia da COVID-19, de modo que esses direitos específicos são extremamente importantes pois permitem que os mesmos economizem ante o perigo.
Desde 2020 os aposentados não contam mais com o 13º salário ao fim do ano para ajudar com os impostos, de modo que é importante aproveitar este benefício da isenção do IPTU para economizar todos os anos!
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Quem tem direito à isenção do IPTU?
O regulamento referente à isenção do IPTU para aposentados e idosos pode variar entre estados ou municípios, entretanto existe um regulamento geral que pauta essa isenção.
Veja abaixo as regras base desta isenção do IPTU!
- Ser pessoa física e ter somente um imóvel, no qual você reside
- Valor máximo da propriedade
- Renda familiar total inferior ao valor de 5 salários mínimos
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Para quem mora na cidade de Campinas (SP), por exemplo, é necessário que o contribuinte seja proprietário e resida no imóvel, tenha a renda inferior ao valor previsto pela regra geral, use o espaço apenas como residência, não tenha outro imóvel e não ter participação em pessoa jurídica!
Prazo acabando hoje!
Para quem mora em Campinas (SP) o prazo máximo para solicitar a isenção é hoje! Segundo a prefeitura, é necessário estar cadastrado no portal do cidadão para poder solicitar a isenção por e-mail!
A solicitação pode ser realizada através do e-mail [email protected].
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Em outras cidades a solicitação deve ser realizada seguindo os moldes municipais, normalmente disponíveis no site da prefeitura ou na câmara municipal.
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