O valor do Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas corresponde a um salário mínimo vigente. No ano de 2023, o salário do BPC Loas terá mais um aumento, pois o Governo Federal anunciou que vai reajustar mais uma vez o salário mínimo no ano de 2023. Confira o que já se sabe sobre esse aumento.
O que é o BPC Loas
O BPC Loas é pago para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que não tenham contribuído com a Previdência Social. A sua criação foi por meio da Lei Orgânica de Assistência Social- Loas. Mas, o responsável pelo pagamento é o INSS.
Portanto, ele é um benefício de caráter assistencial. Os beneficiários recebem um salário mínimo pelo período de 12 meses no ano. Sendo assim, não tem direito ao abono natalino (13º salário). As pessoas que se enquadram nos critérios devem comprovar a impossibilidade de prover renda para a sua família por outras fontes.
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Quais os critérios para receber o BPC em 2023?
A pessoa idosa precisa ter mais de 65 anos e a pessoa com deficiência não possui idade mínima de critério. Contudo, a doença deve impedir que realize trabalhos se estiver em idade para tal e os sintomas devem durar dois anos.
A renda mínima familiar deve ser de até 1/4 de salário mínimo vigente. Além disso, deve ter o cadastro único devidamente atualizado junto ao Centro de Referência de Assistência Social- CRAS.
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Salário do BPC LOAS terá novo aumento em 2023
De acordo com o Governo Federal, terá mais um aumento no salário mínimo no ano de 2023. Como o salário do BPC Loas é equivalente a um salário mínimo, também vai reajustar. Atualmente, o piso salarial é de R$ 1302.
O novo aumento deverá valer a partir do dia 1º de maio, no Dia do Trabalhador. Lula anunciou que o salário mínimo vai passar de R$ 1302 para R$ 1320. Portanto, o salário do BPC também vai aumentar a partir dessa data.
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Calendário BPC 2023
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