A suspensão dos consignados tem uma novidade triste para você, aposentado e pensionista do INSS. Confira neste texto!
Mesmo sendo uma notícia ruim é importante manter-se informado, para que as falsas expectativas não levem ao endividamento do cidadão. Leia o texto para saber todas as mudanças no projeto!
Suspensão dos consignados está suspensa
A lei do Superendividamento, aprovada em julho de 2021, prometia suspender por 180 dias dívidas de aposentados e pensionistas do INSS, especialmente os empréstimos consignados.
Porém um novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, supostamente por pressão dos grandes bancos, muda tudo.
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A lei 14.181, lei do superendividamento, tinha como objetivo facilitar uma renegociação de valores entre os aposentados e pensionistas e suas dívidas, assim como suspender os pagamentos de empréstimos consignados por até 180 dias.
Infelizmente um novo decreto assinado pelo presidente da república alterou essa questão dos consignados, mantendo somente os outros benefícios da lei.
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Decreto anulou a suspensão dos consignados por 180 dias
Em 26 de julho, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o Decreto nº 11.510. O novo decreto altera a lei do Superendividamento, de modo que a mesma não mais contempla os empréstimos consignados.
A lei anteriormente permitia que aposentados e pensionistas que estão pagamento empréstimos consignados pudessem suspender os pagamentos por até 180 dias, de modo que teriam um maior tempo para planejar seus pagamentos de acordo.
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Infelizmente a medida foi removida da da lei do endividamento excessivo, que segue firme, mas não mais contempla os empréstimos consignados. Assim está suspensa a suspensão dos pagamentos de empréstimos consignados.
Lei do superendividamento e a suspensão do consignado
De acordo com a Lei de Defesa do Consumidor (CDC), não é viável manter uma vida saudável quando mais de 25% do salário mínimo fica com dívidas todos os meses e, levando em consideração o salário mínimo, o valor é de 303 reais.
Assim a lei visa reduzir o Superendividamento da população baseado nos dados liberados pelo CDC.
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Por fim, os aposentados devem ter cuidado para não acumular dívidas, pois a moratória do empréstimo sob a Lei da Dívida Excessiva não poderá mais ajudar na moratória do empréstimo consignado este ano.
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