Após um período de grande expectativa, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva finalmente sancionou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 que estabelece um novo plano para a política salarial do país. Esta medida, além de impactar a vida de milhares de trabalhadores, reflete também nos vencimentos de aposentados e pensionistas do INSS.
A nova política de valorização salarial traz um reajuste anual baseado na inflação do período anterior, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos. Essa alteração busca proporcionar aumentos reais e melhor qualidade de vida para os cidadãos brasileiros.
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Como funciona a nova política do salário mínimo de 2024?
Segundo o PLV 15/2023, o reajuste salarial tem como meta oferecer um aumento real a todos os trabalhadores brasileiros, o qual inclui aposentados e pensionistas do INSS. Assim, o salário mínimo será ajustado anualmente levando em consideração a inflação do ano anterior, com base no registro do INPC, acrescido da variação positiva do PIB de dois anos atrás.
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Esta proposta surge como uma resposta a uma série de transformações no planejamento de reajustes salariais que haviam sido interrompidas desde 2019.
Quais foram os últimos reajustes no salário mínimo?
O último momento em que houve um aumento real do salário mínimo foi em 2019. Naquela ocasião, o valor saltou de R$ 954 para R$ 998, sendo que ficou R$ 8 abaixo da quantidade sugerida pelo governo de Michel Temer. Em 2023, já sob a liderança de Jair Bolsonaro, o salário mínimo superou a inflação, passando para R$ 1.212 e, posteriormente, para R$ 1.320.
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Quais são as expectativas para o salário mínimo em 2024?
Caso a política de valorização do salário mínimo não tivesse sofrido interrupções, o valor em vigor seria de R$ 1.342. Com a nova proposta, o salário mínimo para 2024 será de R$ 1.421, ou seja, terá um aumento de aproximadamente 10,68%. No entanto, estimativas mais recentes sugerem que a quantia será de R$ 1.461, o que traduz um acréscimo de R$ 141.
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Além de dar poder de compra aos trabalhadores, o reajuste do salário mínimo também tem impacto direto no cálculo dos benefícios previdenciários, melhorando a renda de milhões de aposentados no país.
Essa mudança é um avanço significativo na política salarial brasileira e prova que o governo está preocupado em melhorar a qualidade de vida da população.
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