Presidente manda recado para os aposentados
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, deixou recado para os aposentados do INSS. Essas e outras informações você encontra aqui:
Primeiramente, é necessário entender que, a revisão da vida toda do INSS, é uma ação judicial, em que os aposentados do INSS, poderão ter seu salário de benefício reanalisado. Durante sua declaração sobre o assunto, o Presidente da República, afirmou aos ouvintes, que a proposta possui potencial para “quebrar o Brasil”.
Isso porque, a revisão da vida toda para os aposentados, permite que suas contribuições feitas antes de julho de 1994, ou seja, aquelas que foram realizadas enquanto a moeda que vigorava no país era o cruzeiro, sejam acrescentadas no cálculo do benefício. Pois, foram descartadas pelo INSS, que alegou que fazer o cálculo com a conversão de moedas (cruzeiro para real), seria muito dificultoso.
O Presidente da República, declarou ainda, que não é contra a revisão da vida toda para os aposentados. Porém, questionou se haverá recursos para arcar com esses pagamentos, caso ocorra a aprovação da temática e aumente o valor do salário de benefício. Confira um breve trecho de sua manifestação:
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“Não vou entrar em detalhes, trezentos e poucos bilhões de reais. Querem quebrar o Brasil. A decisão é lá do Supremo. Que tu acha? Tem que ir pra frente ou não? Precatórios pegaram desde Fernando Henrique [Cardoso] e botaram no meu colo. Previdência é a mesma coisa. Mesma coisa não, né, colo de vocês todos. Se o governo tem como pagar R$ 300 bilhões, tudo bem”.
Caso aprovada a revisão da vida toda, os aposentados do INSS, que começaram a arrecadar antes de 1994 e tiveram seu benefício concedido após 1999 poderão fazer o pedido. O assunto, estava sendo julgado no Plenário Virtual do STF, desse modo, os votos eram anexados no processo correspondente.
O placar da temática, estava em 6 votos favoráveis e 5 votos contrários a luta dos aposentados, quando o Ministro Kassio Nunes Marques, fez o pedido de destaque e ocorreu a suspensão do julgamento. Nesse sentido, deverá iniciar do zero através de Plenário Físico, sem data prevista para isso.
Quando for retomado o julgamento da revisão da vida toda, para os aposentados e pensionistas, os Ministros do Tribunal, devem reapresentar seus votos. Porém, o Ministro Marco Aurélio Mello, que inclusive era o relator da temática, se aposentou. Sendo nomeado para preencher o cargo, André Mendonça, que ainda não se sabe qual é sua visão perante o assunto.
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