A iniciativa “Desenrola Brasil”, apresentada pelo atual presidente Lula, está programada para ser lançada em breve. Conforme o ministro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo dará início ao programa de reestruturação de compromissos em agosto.
Segundo Haddad, uma medida provisória foi anunciada para viabilizar a implementação do “Desenrola Brasil”, com foco na criação de um sistema eletrônico de leilões. Ele ressaltou que as renegociações serão apoiadas pelo Tesouro Nacional, o que deverá incentivar os credores a aderirem ao programa.
Quem terá acesso ao programa ‘Desenrola Brasil’ do Governo Federal?
Serão elegíveis para participar do programa ‘Desenrola Brasil’ as famílias com dificuldades financeiras e renda familiar de até três salários mínimos. Contudo, a qualificação dependerá da adesão dos credores ao programa de reestruturação de compromissos.
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De acordo com o ministro, estima-se que o projeto beneficie aproximadamente 25 milhões de cidadãos com restrições financeiras, funcionando como um leilão. Ele também destacou que os interessados poderão renegociar dívidas de até R$7 mil, desde que tenham sido contraídas até 30 de novembro de 2022.
Vale ressaltar a participação de empresas de serviços básicos, como energia, transporte e internet, devido ao considerável número de dívidas nesse setor. Haddad afirmou que até mesmo instituições financeiras estatais, incluindo a Caixa Econômica Federal, farão parte do programa “Desenrola Brasil”.
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Onde ocorrerão as renegociações?
Com o objetivo de auxiliar as empresas que não receberam os pagamentos dentro do prazo, o Governo está desenvolvendo uma plataforma que permitirá que essas companhias apresentem seus débitos com descontos. Ao mesmo tempo, os consumidores inadimplentes terão a oportunidade de utilizar a mesma plataforma para aceitar o refinanciamento com abatimento.
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Nesse sentido, o Banco Central garantirá que as empresas recebam o montante, caso o devedor não seja capaz de liquidar os débitos. Segundo o ministro da Economia, ao contar com o respaldo do Banco Central para eventuais dívidas, os credores serão incentivados a oferecer o maior desconto possível aos endividados.
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