Projeto de Lei 4367/2020: Entenda o pagamento de um 14º salário para aposentados
A questão do 14º salário INSS é um tema que tem gerado bastante expectativa entre os aposentados e pensionistas do país. Com a promessa do abono sendo discutida há três anos, muitos esperam que 2023 seja o ano de sua efetivação. Qualquer notícia referente a este assunto chama a atenção dos beneficiários do INSS. Mas você já está por dentro deste projeto de lei?
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O Projeto de Lei 4367/2020, idealizado pelo Deputado Pompeo de Mattos, busca garantir o pagamento do 14º salário INSS para aposentados em um período de dois anos. A finalidade da medida é repor as perdas financeiras que os aposentados sofreram no decorrer da pandemia, devolvendo os valores progressivamente reduzidos nesse período.
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O que esperar do projeto?
O projeto já passou por várias fases na Câmara dos Deputados, estando na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano de 2022. Atualmente, o projeto é analisado para ser encaminhado ao Senado Federal. Se aprovado, a última palavra será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: sancionar ou vetar o projeto.
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O 14º salário, se aprovado, beneficiará aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-reclusão, auxílio-acidente e auxílio-doença. Por outro lado, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMC), ambos de caráter assistencial, não terão direito ao abono extra.
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Qual será o valor do 14º salário INSS?
O projeto estipula que o valor do 14º salário INSS será o dobro do abono anual definido em lei. Isso indica que os beneficiários receberão duas parcelas equivalentes ao 13º salário. O valor máximo a ser recebido será de dois salários mínimos, que atualmente totalizam R$ 2.640.
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Para a oficialização do 14º salário, é necessário que ele seja aprovado pelas câmaras dos Deputados e do Senado, e em seguida seja encaminhado para o presidente. Atualmente, o projeto já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Finanças e Tributação, mas ainda aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.