Veja agora tudo sobre o projeto que está na Câmara dos Deputados que pode ajudar financeiramente os aposentados do INSS! Confira:
Em virtude da pandemia de Covid-19, muitos aposentados do INSS se viram obrigados a arcar com as despesas da família, além de pagar dívidas, sustentar e alimentar seus familiares, muitos dos quais perderam o emprego. É importante ressaltar que quase 70% desses aposentados recebem apenas um salário mínimo proveniente de benefícios previdenciários, o que torna difícil a quitação de contas, compras de alimentos e outros débitos.
Com o objetivo de ajudar os aposentados do INSS, o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/MS) apresentou o Projeto de Lei 4732/2020, que propõe um novo modelo de empréstimo, permitindo que eles obtenham até R$ 20 mil.
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Como funciona este projeto para os aposentados do INSS:
O Projeto de Lei 4732/2020, proposto pelo Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT/MS), tem como objetivo facilitar a vida financeira dos aposentados do INSS durante a pandemia da Covid-19, permitindo que instituições financeiras ofereçam um empréstimo consignado com até R$ 20 mil e uma taxa de juros reduzida de 2,5% ao ano, conhecida como margem social.
Além disso, os aposentados que optarem por essa modalidade de empréstimo terão uma carência de 120 dias para começar a quitar o crédito, o que pode ajudar a aliviar as contas familiares.
Os beneficiários que terão acesso a esse tipo de empréstimo são aposentados, militares, pensionistas e servidores, mas a proposta ainda precisa ser aprovada por quatro comissões da Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal e, por fim, pelo Presidente da República. Até o momento, apenas uma comissão da Câmara aprovou a margem social, sendo necessário que a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) avalie o projeto para que possa ser aprovado.
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Caminho da Margem Social de forma resumida na Câmara:
- Comissão de Saúde (CSAUDE): Projeto já aprovado em 30/06/2021;
- Comissão de Trabalho (CTRAB): Comissão onde está a margem social;
- Comissão de Finanças e Tributação (CFT): Aprovação pendente;
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC): Aprovação pendente.
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