FOI APROVADA: MARGEM SOCIAL para EMPRÉSTIMO CONSIGNADO! Saiba COMO FUNCIONA e QUEM VAI PEGAR o DINHEIRO
A margem social irá beneficiar várias pessoas, principalmente os segurados do INSS, veja agora como vai funcionar essa nova margem!
Se encontra na Câmara dos Deputados uma proposta legislativa em tramitação, essa proposta cria a nova margem social para o empréstimo consignado que irá beneficiar muitos segurados do INSS, além do segurados vai beneficiar muitas outras pessoas. O projeto recentemente foi aprovado com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social e Família e chegou a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Leia mais: OFICIAL: Novo abono extra para quem recebe BPC/Loas, aposentadorias ou pensões do INSS
Essa margem social também é chamada por muitas pessoas como margem especial, quando for aprovada vai ser um direito que dá acesso a um empréstimo consignado que não submete a pessoa ao porcentual máximo que está estabelecido em lei. Perante Lei nº 10.820/2003 a margem consignável determinada é de 35%, sendo:
- 30%: Destinado para uso em empréstimos;
- 5%: Destinado para despesas do catão de crédito, cujo o desconto é realizado na folha de pagamento.
Lembrando que até final desse ano, se encontra em vigor a Lei nº 14.131/2021que possibilita um adicional de 5% a margem, esse adicional ficou conhecida por muitas pessoas como a “Margem Emergencial”. A margem promove condições para as pessoas interessadas, possibilita acesso ao crédito consignado, que é um crédito que apresenta uma taxa de juros pequena, mesmo em casos que a margem de 35% está sendo usada ou negativada.
A margem social do empréstimo consignado irá beneficiar:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos em situação ativa e inativa municipal, estadual e federal;
- Militares em situação ativa e inativa.
Projeto de Lei nº 4.732/2020:
Esse projeto de lei é de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT-RS), o projeto foi aprovado na quinta-feira, dia 8 desse mês de julho pela Comissão De Seguridade Social e Família, na forma de parecer pelo relator Eduardo Barbosa, Deputado Federal pelo partido PSDB-MG. A justificativa do deputado para ser enfrentado a crise de saúde e econômica devido a pandemia Covid-19, se torna necessário esforço da sociedade.
“uma proteção justa a esse público e sem desequilíbrios para o sistema bancário, considerando-se a capacidade de pagamento decorrente da segurança da renda do aposentado e pensionista“ declarou o parlamentar.
| Medida | Regras |
| Limite da operação | Até no valor de R$ 20 mil por beneficiário |
| Carência máxima | A carência é de até 120 dias para o começo dos pagamentos |
| Taxa efetiva de juros | Máximo 2,5% ao ano |
| Cobrança do imposto sobre operações financeiras | Isento |
| Validade da medida | Poderá ser contratado até um ano após o fim da emergência em saúde pública devido a pandemia Covid-19 |
Leia mais: CÂMARA movimenta PROJETO DE LEI sobre a NOVA LINHA DE CRÉDITO de 20 MIL! VEJA AGORA!!!
Esse empréstimo se encontra isento do pagamento impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida. O Projeto de Lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado. De acordo com esse projeto de lei, o número das parcelas desse empréstimo poderá variar conforme o valor.
A modalidade de crédito previsto nesta lei, em hipótese alguma poderá ter o valor da sua parcela excedente ao limite de 5% do valor da remuneração, benefícios ou proventos do beneficiário.
Essas regras vão começar a valer assim que for publicada a lei, quando a margem social for aprovada, enquanto isso continua valendo as regras das contratações e condições da legislação ordinária.
João Adolfo de Souza luta todos os dias pelos direitos do aposentados do INSS, e espera que essa linha de crédito seja liberado quanto antes. Com a pandemia Covid-19, os aposentados ajudaram seus filhos e netos com os valores dos seus benefícios e agora quem precisa de ajuda são eles!
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
16 de julho de 2021: Chegou a Comissão De Trabalho, De Administração E Serviço Público
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites pela Câmara dos Deputados, depois vai passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento o caminho dessa proposta legislativa pode ser atualizado! Ativando as notificações você ficará por dentro de todas as últimas notícias sobre o seu benefício do INSS, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
Leia mais: SEU BENEFÍCIO do INSS pode sofrer com DESCONTOS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, VEJA AGORA!!!
Já conhece nosso canal? Temos um vídeo feito especialmente para você, olhe o vídeo abaixo do nosso canal INSS Notícias:
Se você gostou das informações sobre a margem social, compartilhe com mais pessoas para todos ficarem bem informados e não perderem seus benefícios.
Visite nossas páginas do blog nas redes sociais e nós siga para não perder as últimas informações do INSS:
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM DO BLOG!
CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO FACEBOOK DO BLOG!
Não esqueça de visitar nosso canal no Youtube João Financeira e se inscrever para não perder nenhuma novidade sobre o mundo do INSS e ficar sempre bem atualizado com as melhores informações do momento:
CONHEÇA NOSSO CANAL JOÃO FINANCEIRA NO YOUTUBE!
ABRA a IMAGEM e CONSULTE com a JOÃO FINANCEIRA!
