Prova de vida pode deixar de ser obrigatória neste ano
Novo projeto pode vir tornar a prova de vida um procedimento não obrigatório aos segurados do INSS ainda em 2022! Confira:
Na Câmara dos Deputados se encontra um novo projeto de lei, no qual determina que a prova de vida deixe de ser obrigatória aos segurados do INSS. No momento, o projeto de lei 2696/2021 de autoria do Deputado Federal Pompeo de Mattos – PDT/RS se encontra na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).
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Para esse projeto ser aprovado definitivamente, os trâmites funcionam de forma similar com os do projeto de lei que carrega o 14º salário, só no lugar de ter que ser avaliado por três comissões da câmara, o PL 2696/2021 vai ser avaliado só por duas. Após a aprovação da CSSF, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Concluindo então estas etapas dentro da câmara, o projeto que suspende a obrigatoriedade da prova de vida, será encaminhado ao Senado Federal, após a aprovação desta outra casa, então o presidente da república deverá sancionar o projeto.
O que diz no projeto:
Se aprovado, acaba então alterando a Lei Orgânica da Seguridade Social. O deputado Pompeo de Mattos lembra que o INSS, possuí já o acesso aos dados do segurado, dessa forma em especial, aos dados que se encontram nos cartórios de registro civil, quanto também as das limitações de locomoção.
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Pompeo declara que a prova de vida não ser mais obrigatória é uma ação correta em ser tomada, pelo estado que muitos segurados se encontram em questão de saúde. Dessa forma sendo mais correto realizar uma diminuição nas ações burocráticas a estes grupos.
Também foi declarado, que a prova de vida é uma espécie de drama para muitos segurados do INSS, ressaltando que a legislação define que a prova de vida cabe ser realizada pelas próprias instituições financeiras.
Podemos ressaltar que desde quando a pandemia Covid-19 teve seu início, a prova de vida já deixou de ser obrigatória duas vezes para proteger os segurados, já que grande parte se encontra em grupos de risco. Devido esses fatos, seria mais correto ser retirada a obrigatoriedade, pelo motivo que nas agências se encontrar um grande volume de pessoas.
Vale ressaltar que a prova de vida no momento não se encontra suspensa, devendo ser realizada pelos segurados no mês de seus respectivos aniversários. Ainda temos algumas exceções que devem seguir o calendário abaixo.
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