Prova de vida INSS vai acabar? Entenda
Os aposentados e pensionistas do INSS foram surpreendidos com a notícia de que há um projeto para que a prova de vida não seja mais obrigatória. Veja sobre o projeto:
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No ano de 2022, a prova de vida pode não ser mais obrigatória para aposentados e pensionistas do INSS, pois há um projeto de lei nº 2.696/2021 de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) que prevê essa não obrigatoriedade da realização desse procedimento. Veja como está a tramitação do projeto:
No momento, o projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde deve ser votado em breve. Após isso, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para o Senado Federal e, por último, para a Presidência da República, para receber a sanção ou não.
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A justificativa do Deputado Pompeo em propor esse projeto de lei, é que muitos segurados do INSS apresentam problemas de saúde e se destinar até a agência para fazer a prova de vida acaba se tornando um processo difícil. Atualmente, é possível solicitar a prova de vida em casa, desde que o segurado tenha mais de 80 anos e dificuldade de locomoção.
Outro ponto lembrado pelo Deputado Pompeo é que o INSS tem acesso aos registros dos aposentados e pensionistas, também as do Cartório de registro Civil, onde poderia ser consultado quais segurados já são falecidos. Assim, a prova de vida seria uma responsabilidade da agência bancária.
Porém, um risco que pode acontecer são as fraudes, pois, como não haverá mais a presença física do segurado INSS, há a possibilidade de saques indevidos e, também, muitas pessoas podem não registrar o óbito. Vamos aguardar as próximas etapas e atualizações, pois o projeto ainda pode sofrer mudanças antes da aprovação.
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Prova de vida em 2022
No ano de 2022, a realização da prova de vida deve ser feita nos meses de aniversário de cada segurado. Durante a pandemia, ela estava suspensa com finalidade de preservação da vida e saúde dos segurados. Confira o calendário e realize a prova de vida para não perder o benefício:
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