Prova de vida: Mudança deixa os aposentados e pensionistas tranquilos
A partir de 2022, os aposentados e pensionistas ficam mais relaxados em relação à prova de vida. O procedimento deixou de ser presencial depois da assinatura de uma portaria pelo Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni. A responsabilidade agora será das instituições financeiras em conjunto com a Previdência Social.
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Os segurados do INSS podem ficar tranquilos, pois não terão seus benefícios suspensos por não comparecerem presencialmente nas agências para a prova de vida. Segundo as novas regras, a comprovação será realizada através de cruzamento de dados presentes nos sistemas do Governo e da Previdência.
As instituições bancárias e o INSS ainda estão em adaptação a essa nova forma de realizar a prova de vida. Portanto, eles têm prazo até o dia 31 de dezembro de 2022 para se adaptarem. Até lá, não podem ser realizadas suspensões nos benefícios por falta de prova de vida.
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Como será o procedimento agora
As novas regras começaram a valer no dia 03 de fevereiro de 2022, um dia após a assinatura da portaria pelo Ministro Onyx Lorenzoni. Agora, serão cruzados os dados presentes no sistema do Governo, valendo os 10 meses anteriores ao aniversário do segurado.
O segurado do INSS não precisa se dirigir presencialmente às agências. Mas, ele precisará fazer atualizações que são válidas como prova de vida. Veja o que será considerado para esse procedimento:
- Contratação de empréstimo consignado, desde que feito por reconhecimento biométrico;
- Vacinação ou qualquer atualização no Sistema Único de Saúde (consultas, exames);
- Votação nas eleições;
- Declaração de Imposto de Renda.
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Isso contribuirá muito com os segurados que tem problemas de locomoção e precisam de ajuda de terceiros. Antes, era possível solicitar a prova de vida em domicílio apenas se o segurado tivesse 80 anos ou mais e dificuldade de locomoção, agora as regras valerão para todos.
Caso não seja possível analisar algum dado presente nos sistemas, o segurado do INSS receberá uma notificação para que ele faça a prova de vida. A expectativa é que as instituições disponibilizem canais para a realização desse procedimento on-line.
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