A automatização da prova de vida é um processo que eventualmente será comum em todo o país, mas apenas um estado dispensou a prova de vida!
O objetivo da mudança é que a prova de vida seja feita de maneira automática, e os segurados do INSS não precisem realizar a prova de vida pessoalmente.
A mudança de regras anunciada pela portaria foi muito bem vinda. A novidade principal é a inversão do ônus de quem precisa comprovar.
Agora, ao invés de o aposentado precisar provar que está vivo, é o INSS quem deve provar que o aposentado não está vivo.
Porém infelizmente a medida ainda não está valendo em todo o país, e apenas um estado já implementou a melhora! Veja quem foi!
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O QUE É PROVA DE VIDA?
”A Prova de Vida é a comprovação de que ainda está vivo e pode continuar recebendo seu benefício previdenciário. Este é um procedimento importante para evitar fraudes e pagamentos indevidos e por isso deve ocorrer periodicamente”.
Governo Digital
Santa Catarina dispensa a prova de vida – Fonte
”Santa Catarina sai na frente mais una vez, e torna-se o primeiro estado do país a dispensar a Prova de Vida para que aposentados e pensionistas do serviço público estadual possam receber seu benefício.
O fim do procedimento já está em vigor, livrando beneficiários – em especial pessoas com deficiência ou de idade mais avançada – dos transtornos e do desconforto de ter que se deslocar anualmente a uma unidade de atendimento para a comprovação de vida.
Hoje são 12 mil pensionistas e 65 mil servidores aposentados recebendo pensões e aposentadorias do Governo do Estado de Santa Catarina.
“Sempre é uma situação difícil para o beneficiário idoso e sua família. É preciso buscá-lo, colocá-lo numa condução e levar a uma unidade de atendimento para mostrar que está vivo. Tínhamos gente até no Pará que precisava comparecer a um estabelecimento aqui em Santa Catarina, ou então fazer a comprovação de vida por meio de um cartório. A tecnologia e a inovação estão em constante evolução no governo catarinense, o que nos possibilitou dispensar a Prova de Vida”
Presidente do Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), Marcelo Panosso Mendonça.
Graças a um convênio firmado há um ano
o governo passou a ter acesso direto ao registro de óbitos da base de dados do Tribunal de Justiça (TJ). Por intermédio de uma API o governo consegue selecionar e extrair as informações que precisa do sistema informatizado do TJ.
São cruzados o nome completo, CPF e nome da mãe do servidor ou pensionista. “Conseguimos, assim, receber todas as informações do registro civil dos cartórios catarinenses. Antes de rodar a folha, verificamos se existe o óbito de algum servidor em nosso banco de dados”, explica.
Na folha deste mês, os registros de óbito que chegam à base de dados do governo ainda estão restritos aos ocorridos em Santa Catarina. Mas a partir de julho, também vão englobar os óbitos ocorridos em todo o território nacional, por conta de convênio firmado com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev).”
Todas as informações acima vieram diretamente do site do Governo de Santa Catarina!
O QUE MUDOU NA PROVA DE VIDA?
Antes o segurado era obrigado a comparecer a uma agência, não é mais assim.
Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção tinham o direito de solicitar a comprovação em casa, agendando o horário por telefone pelo 135 ou pelo app Meu INSS, esse direito persiste.
Desde a mudança a ida ao banco se tornou opcional, e só pode ser solicitada como último recurso.
O INSS terá acesso à cartões de vacinação, transações financeiras, consultas médicas no SUS (sistema único de saúde), renovação e segunda via de documentos como carteira de motorista e passaporte por exemplo.
Sendo assim toda e qualquer movimentação nos dados acima, em até 10 meses do aniversário do segurado, será considerado prova de vida!
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COMO O SISTEMA DETECTA MINHA PROVA DE VIDA?
Sendo assim, caso nenhuma das formas ditas acima ocorra durante o período, o órgão público entrará em contato de outras maneiras para tentar a comprovação.
De acordo então com o INSS, o novo processo será implementado até 31 de dezembro, portanto dependendo da data que você está lendo essa notícia o processo já está funcionando na sua região.
O aniversário do segurado ainda é a base para a prova de vida, mas agora da forma que foi explicado.
Sedo assim, infelizmente, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, anualmente, que estão vivos.
De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde, uma vez que a pandemia limitava a locomoção dos idosos.
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