Prova de vida não será mais obrigatória?
A prova de vida é um procedimento importante que evita fraudes, comprovando que o recebedor do benefício do INSS está vivo e apto a receber seu benefício.
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A prova de vida é muito importante e, atualmente, é uma maneira de garantir a manutenção do benefício do INSS. O segurado precisa se dirigir até a agência bancária para fazer o procedimento e continuar recebendo. Porém, o Deputado Pompeo de Mattos fez uma proposta para que a prova de vida não seja mais obrigatória.
Segundo ele, essa proposta tende a ajudar os aposentados e pensionistas que, muitas vezes, tem dificuldades para ir até a agência bancária, ou até problemas de saúde. O projeto nº 2.696/2021 do Deputado Pompeo, que pretende acabar com a prova de vida, passará pelas etapas de votação da Câmara dos Deputados. Veja:
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O Projeto de Lei, atualmente, está na Comissão de Seguridade Social e Família, onde pode ser votado em breve, assim que o recesso terminar. Após essa comissão, segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senado Federal e para a Presidência da República.
O Deputado Pompeo também apontou que o INSS tem acesso aos cartórios. Sendo assim, tem possibilidade de verificar as informações, não sendo preciso o deslocamento do segurado até a agência, pois muitos tem dificuldades para irem presencialmente, dependendo de ajuda de terceiros. Atualmente, a prova de vida pode ser solicitada em domicílio, desde que o segurado tenha 80 anos e dificuldade de locomoção.
Então, essa medida buscará ampliar a não obrigatoriedade para todos os segurados do INSS. Porém, é preciso lembrar que esse projeto de lei ainda não foi aprovado e, no ano de 2022, a prova de vida deve ser realizada. Os calendários já foram divulgados. Veja:
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