Muitos brasileiros não sabem, mas a isenção do Imposto de Renda de 2023 não são para todos. Entretanto, por conta da proximidade da data de apresentação da declaração fiscal, torna-se mais visível os direitos de quem não precisa pagar o tributo.
É importante deixar claro que todos os anos, a Receita Federal estabelece novas regras e critérios que levam à declaração do imposto. Geralmente a publicação dessas regras, acontece durante o mês de fevereiro, enquanto o período fiscal ocorre entre março e maio. A dúvida anual é quem deve ou não pagar o valor.
Entenda mais informações sobre quais despesas são tributáveis para o Imposto de Renda de 2023 no artigo em seguida!
Quem tem direito a isenção do Imposto de Renda em 2023?
Primeiramente é importante esclarecer que a cada ano os valores são reajustados pela Receita Federal. Confira em seguida quais grupos não precisam declarar o imposto:
- Quem não negociou na Bolsa de Valores;
- não teve ganho de capital durante um mês do ano;
- residiu no Brasil por no mínimo um mês do ano e permaneceu desse jeito até 31 de dezembro do ano-calendário para declarar.
Entretanto, quem teve o rendimento tributável menor do que R$ 28.559,70 durante o ano e alguns casos específicos estão isentos de Imposto de Renda. Mas, em relação à isenção do pagamento do imposto de renda, alguns casos específicos devem ser notados. Confira em seguida como deve ficar a isenção do Imposto de Renda em 2023!
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Doenças graves
Confira em seguida a lista de enfermidades que pode gerar a isenção do Imposto de Renda em 2023:
- AIDS;
- Alienação mental;
- Cardiopatia grave;
- Cegueira (inclusive monocular);
- Contaminação por radiação;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose Múltipla;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Fibrose Cística;
- Hanseníase,
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia Grave;
- Neoplasia maligna (câncer);
- Osteíte deformante;
- Paralisia Irreversível e Incapacitante;
- Tuberculose ativa.
Entretanto, vale ressaltar que um cidadão que tem qualquer uma dessas doenças não pode participar de atividades remuneradas. Portanto, caso tenha, vai perder seu direito à isenção de Imposto de Renda em 2023.
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Aposentados
Depois dos 65 anos de idade, o idoso está isento de pagar o Imposto de Renda. Entretanto, se o valor da renda da aposentadoria não passar o valor de R$ 24.751,74 por ano. Portanto, acima desse valor, o excesso deve ser declarado. Todavia, lembre-se, os aposentados estão isentos de pagar impostos e até mesmo de declarar.
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