Em primeiro lugar, com a volta do presidente Lula (PT) ao poder, o programa Minha Casa Minha Vida voltou! Ele tinha mudado de nome pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e começou a se chamar de Casa Verde e Amarela. Em outras palavras, com a mudança de nome, mudaram também algumas regras.
Todavia, com a volta de Lula muitos estão esperançosos que o programa vá vir com muitas melhorias. E uma delas que já foi anunciada é que Lula assinou uma lei que vai afetar totalmente as pessoas que são beneficiárias do programa Minha Casa Minha Vida.
Essa assinatura, tem como objetivo tornar lei que alguns beneficiários do programa fiquem isentos de pagar a conta de luz e passem a usar energia renovável! No entanto, a medida ainda está em análise no Ministérios das Cidades e de Minas e Energia.
Lula assina lei que afeta quem recebe estes salários e deseja participar do programa Minha Casa Minha Vida
A nova lei assinada por Lula que prevê a isenção no pagamento da conta de luz, vai afetar tanto as pessoas que já participam do programa Minha Casa Minha Vida, quanto para as novas residências que serão criadas. O governo ainda diz que a expectativa é de que até o terceiro mandato de Lula, ao menos 2 milhões de novas residências sejam entregues.
O ministro das Cidades, Jader Filho, afirma que a implementação da energia renovável nas casas e imóveis que pertencem ao programa Minha Casa Minha Vida é apenas uma forma de promover o desenvolvimento sustentável. Sendo assim, para fazer parte do programa é preciso estar de acordo com algumas regras, dentre elas a renda bruta mensal. As faixas de renda já determinadas pelo governo são:
Leia mais: Governo surpreende e anuncia aumento de salário para todos os brasileiros; Saiba mais
As áreas urbanas contam com três faixas: Faixa Urbano 1, 2 e 3 que são diretamente ligadas às seguintes faixas salariais:
- Famílias com renda bruta de até R$ 2.640;
- Famílias com renda bruta entre R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
- Famílias com renda bruta entre R$ 4.400,01 a R$ 8 mil.
Já as Faixas Rurais também são três:
- Famílias com renda bruta por ano de até R$ 31.680;
- Famílias com renda bruta anual entre R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
- Famílias com renda bruta anual entre R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.
CLIQUE AQUI e receba as PRINCIPAIS NOTÍCIAS do Blog da João Financeira pelo WhatsApp
Quais são as novas regras válidas para o programa?
A princípio, novas regras foram adotadas após a assinatura de uma MP (Medida Provisória) que tem o mesmo poder que uma lei. Em primeiro lugar, os valores informados anteriormente não consideram os benefícios temporários, previdenciários ou até mesmo assistenciais do INSS e do Bolsa Família, por exemplo.
Além disso, ao passo que o programa voltou, 50% do total das novas unidades serão destinadas exclusivamente às famílias com renda bruta de até R$2.640 que é a chamada “Faixa 1”.
Leia mais: Urgente: Saiu data para pagamento de novo reajuste do salário mínimo; Consulte calendário
Contudo, outra nova regra diz que os contratos devem ser preferencialmente assinados com o nome da mulher. Bem como, o programa Minha Casa Minha Vida deve incluir ainda pessoas em situação de rua entre os beneficiários, a iniciativa deve ampliar o número de unidades para de locação social.
Por fim, o governo federal ainda deve abrir novas unidades habitacionais para imóveis novos e usados, na cidade e na zona rural.
Gostou do conteúdo? A João Financeira traz também as últimas notícias de hoje sobre o INSS e direitos dos aposentados e pensionistas! Continue acessando nosso Blog e fique por dentro das novidades diariamente.
Veja Também:
Dica bônus:
Receba nossas informações diariamente de forma gratuita, nos seguindo em nossas redes sociais:
CLIQUE E CONHEÇA NOSSA PÁGINA NO INSTAGRAM!
