No Brasil, a aposentadoria do professor acontece mais cedo do que a de outras profissões. Isso porque foi determinado pela Lei que deu origem à previdência social desde 1960.
Mais do que justo, tratar de forma diferenciada a aposentadoria do professor é antes de mais nada respeitoso e coerente.
Veja no artigo de hoje, como fica a aposentadoria do professor após a reforma previdenciária de 2019 e como dar entrada na aposentadoria.
Aposentadoria de professor: quais são as novas regras
A aposentadoria do professor deixou de ser considerada especial com a nova reforma, mas algumas regras permanecem para professores do ensino infantil, fundamental e médio.
Para se aposentar nessa categoria, você também pode exercer as seguintes funções: diretor (a), coordenador (a), orientador (a) pedagógico (a), ou exercer outras atividades administrativas na educação.
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Outra regra é a comprovação do exercício da função ligada ao magistério durante a vida ativa. Veja agora como ficou a questão da idade mínima para aposentadoria do professor.
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Idade mínima para aposentadoria de professor
Com a reforma, os professores deverão ter no mínimo 60 anos e 25 anos de contribuição. Para as professoras, 57 anos e o mesmo tempo de contribuição.
Entretanto, tem uma regra a mais aqui: dos 25 anos de contribuição, 10 anos de contribuição em escola pública e 5 quando acontecer a aposentadoria.
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Há ainda a regra do pedágio, em que a pessoa deve cumprir 100% das novas regras para conseguir se aposentar ou a dos pontos, que resultam da soma entre a idade e o tempo de contribuição.
Para os professores da rede privada de ensino, a regra que vale é a da idade progressiva. Para professores a partir dos 57 até os 60 anos, e para professoras, dos 52 até os 57 anos.
Aposentadoria de professor: como dar entrada
Se você já cumpriu os requisitos básicos para garantir a aposentadoria do professor, basta reunir os seguintes documentos:
- Carteira de Trabalho com os registros de atividade remunerada;
- CNIS;
- Declaração do estabelecimento de ensino onde exerceu a atividade de professor;
- CTC – Certidão de Tempo de Contribuição para professores que tenham vínculo com o Regime Próprio da Previdência – RPPS.
Para garantir a aposentadoria do professor, você também pode consultar seus dados no Meu INSS e verificar se todas as informações constam lá.
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