Existe um novo projeto de lei em andamento para ser aprovado que pode liberar até R$20 mil em linha de crédito para alguns grupo, é o PL 4732/20, que propõe a Margem Social. O projeto foi proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, juntamente com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves.
Dessa forma, a medida pode beneficiar muitas pessoas que estão precisando de dinheiro, durante essa época de crise que o país vive, devido à pandemia do Covid-19. Portanto, confira no artigo a seguir quem poderá receber e os valores que serão liberados.
Qual é o objetivo da Nova Margem ?
A ideia da Margem Social é disponibilizar uma linha de crédito de até R$20 mil, com os juros mais baixos, no valore de 2,5% ao ano.
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Dessa forma, tem objetivo de injetar dinheiro na economia para reaquecer o mercado brasileiro, além de ajudar as pessoas que estão passando por dificuldades, assim conseguindo quitar dívidas maiores com um dinheiro que consigam pagar com valores mais baratos.
Qual é a vantagem da Margem Social ?
Uma das vantagens da Margem Social é que o empréstimo não vai pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), além de não poder ser cobradas taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Além então de ter pequenas taxas de juros, a pessoa que adquirir o empréstimo pode esperar até 120 dias para começar a pagar a primeira parcela. Dessa forma, após a aprovação do projeto as instituições financeiras irão liberar os empréstimos.
Quais instituições financeiras vão liberar os empréstimos ?
- Banco da Amazônia S.A.;
- bancos estaduais, as agências de fomento estaduais;
- instituições integrantes do sistema de pagamentos brasileiro;
- cooperativas de crédito;
- bancos cooperados;
- Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal;
- Banco do Nordeste do Brasil S.A.;
- plataformas tecnológicas de serviços financeiros (fintechs); e
- organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Quem vai ter acesso à Margem Social
O PL 4732/2020, que possibilita a Margem Social, deve beneficiar os seguintes grupos, veja:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Andamento do Projeto de Lei
A Margem Social ainda não foi aprovada. No entanto, já passou pela comissão de seguridade social e família na câmara dos deputados. Mas ainda deve passar por mais 3 comissões.
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Após aprovada na Câmara dos Deputados, segue para o Senado Federal. Assim, depois de passar pelo Senado continua para as mão do Presidente Jair Bolsonaro, para sua sanção.
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