Quando sai a decisão: Julgamento da revisão da vida toda?
Uma grande dúvida que rodeia os aposentados do INSS é saber quando sairá a decisão da revisão da vida toda. Desse modo, se essa também é a sua dúvida, continue sua leitura:
O julgamento da revisão da vida toda do INSS, tema 1.102, no dia 25 de fevereiro, teve sua votação desempatada, contando com 6 votos favoráveis e 5 contrários. Nesse sentido, com a manifestação dos Ministros do STF favorável aos aposentados, será aplicado nas ações judiciais que tratem sobre a temática.
Pois bem, a revisão da vida toda, é uma ação judicial que possibilita que os aposentados do INSS, tenham seu cálculo de benefício refeito, sendo acrescentadas as arrecadações que foram pagas antes da entrada em vigor do Plano Real, ou seja, anteriormente a julho de 1994. O propósito principal da ação, é a busca de aumento de salário, já que com o descarte das contribuições pelo Instituto, os beneficiários foram prejudicados.
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A revisão da vida toda, teve seu julgamento iniciado em junho de 2021, porém, devido ao pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moraes, foi suspenso ainda no mesmo ano. Quando ocorreu a suspensão, a votação da temática estava empatada em 5 a 5, faltava apenas o voto decisório de Moraes que foi favorável no dia 25 de fevereiro.
Dessa forma, a votação atualmente, está em 6 a 5, sendo a maioria favorável a revisão da vida toda. Mas, ainda podem ser feitas modificações até o dia 08 de março, sendo que, no dia 09, deverá ser proferida a decisão final, que poderá trazer muita alegria para inúmeros aposentados do INSS.
Vale destacar que, não são todos os segurados que terão acesso a revisão, isso porque, somente será devida aos que se aposentaram nos últimos dez anos e antes da reforma da previdência de 2019, além disso, ter sido concedido o benefício na forma da Lei de n.º 9.876 de 1999. Bem como, para beneficiários de pensão morte e auxílio-acidente.
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