A perícia médica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é parte indispensável da concessão e manutenção de diversos benefícios pagos pelo órgão. Todavia, apesar de toda essa importância, quase 1 milhão de brasileiros aguardam atualmente perícia médica do INSS.
Visando combater este aumento nas filas, o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, promete a realização de um mutirão de perícias este ano, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, onde acumulam-se a maioria das perícias atrasadas.
Nesta matéria você confere:
- Quando é necessário realizar a perícia médica?
- Posso ser isento de realizar a perícia médica?
Quando é necessário realizar a perícia médica?
Há diversas ocasiões em que se faz necessária a realização de um perícia médica do INSS. O procedimento garante, por exemplo, a concessão ou manutenção de benefícios como a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
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Na ocasião de necessidade, quando deve-se passar pela perícia médica, recomenda-se realizar o agendamento com antecedência, seja pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
Recomenda-se realizar o agendamento com cerca de 15 dias de antecedência, evitando assim maiores problemas em sua realização.
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Compareça também munido de todos os documentos e laudos necessários para evitar perder sua viagem.
No momento da perícia, o responsável por realizá-la avaliará condições de saúde do solicitante (condizentes ou não com o benefício solicitado), além de solicitar exames adicionais ou um retorno.
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Posso ser isento de realizar a perícia médica?
Em alguns casos é possível conseguir a isenção da perícia médica, apenas encaminhando laudos e a documentação aceita durante a solicitação de seu benefício.
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Os laudos devem constar:
- Nome completo;
- Data de emissão do documento (no máximo 30 dias desde a emissão);
- Informações sobre a doença ou CID;
- Assinatura de carimbo do profissional que emitiu o documento;
- Começo e duração previstas da enfermidade;
Os benefícios da análise de arquivos estão limitados a um máximo de 90 dias.
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